Karina Silvério

TRF1 garante remoção de servidora vítima de assédio moral e sexual e reconhece direito à indenização por danos morais A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso in […]

Justiça Federal reconhece direito de segurada com incapacidade permanente à pensão por morte dos pais A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) reconheceu o direito de uma mulher de 51 anos, aposentada por incapacidade […]

Justiça Federal veda prestação de serviços médicos por telemedicina em rede de farmácias A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação civil pública proposta pelo Conselho Regional de Medicina do […]

STJ promove lançamento do livro Liber Amicorum em homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 12 de agosto de 2025, o lançamento da obra Lib […]

Conduta abusiva gera condenação de empresa por assédio moral e dano existencial A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal Regional do Trabalho d […]

Uso de celular por jurado compromete julgamento e leva STJ a manter nulidade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento realizado pelo tribunal do jú […]

Empresa de urbanização responsabilizada por não disponibilizar banheiro e refeitório a trabalhador A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) de […]

STJ invalida julgamento por ausência de intimação prévia aos advogados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ […]

Consulta a precedentes qualificados fica mais fácil com novo índice do TST Com o aumento significativo no número de precedentes qualificados firmados e afetados para decisão, o Tribunal S […]

STJ define que imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal, mesmo em nome de um só cônjuge A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou entendimento de que o imóvel doado p […]