Karina Silvério

STJ fixa indenização por danos morais em caso de comentário homofóbico contra ex-policial militar. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, condenar um homem ao pagamento de R$ […]

CNJ aprova medidas para impedir manipulação de IA no Judiciário O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27), duas iniciativas vo […]

Relator quer retirar lista de IA de alto risco e ampliar poder de agências reguladoras O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou […]

STJ apura uso de prompt injection por escritório ligado à defesa de hacker do PJe O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por suposto uso de pr […]

CNMP reforça competência exclusiva da OAB para fiscalizar honorários advocatícios A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privati […]

Justiça determina retirada de publicações racistas feitas contra Miss SC A Justiça de Criciúma, em Santa Catarina, julgou procedente a ação movida pela modelo Pietra Travassos e confirmou a d […]

Figurinhas colecionáveis são equiparadas a livros pela Justiça Federal A Justiça Federal reconheceu que figurinhas colecionáveis importadas pela Panini podem ser enquadradas no conceito d […]

Justiça condena mulher por perseguição e ofensas contra atual companheira de ex A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou uma mulher ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais após rec […]

TJDFT mantém reconhecimento de paternidade sem exame de DNA após morte do pai A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que reco […]

Rede social é condenada a indenizar homem alvo de falsas acusações de pedofilia A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma rede social ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um homem q […]

Denúncia sobre venda de sentenças no STJ avança no STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (28) manter na Corte a […]

Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e acaba com escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada sem […]

Justiça reconhece litigância de má-fé por uso de acórdãos falsificados A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação de julgados […]

Meta lança planos pagos para Facebook, Instagram e WhatsApp A Meta anunciou o lançamento global de planos de assinatura pagos para seus principais aplicativos: Facebook, […]

Justiça vê falta de transparência e condena casa de apostas esportivas O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um consumidor após id […]

Nova lei obriga INSS a conceder salário-maternidade em até 30 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.415/2026, que estabelece prazo máximo de 30 d […]

TST: recusa à vacinação só gera justa causa quando não houver justificativa válida A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a anulação da dispensa por justa causa aplicada a um […]

CNJ cria grupo para discutir reparação por erros judiciais e tortura policial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última segunda-feira (25), a primeira reunião do Laboratório Jus […]

Justiça Federal nega indenização por diferenças tarifárias em contratos de armazenagem A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, afastar a aplicação da pres […]

Após infarto, advogado de Dr. Jairinho retoma defesa no Tribunal do Júri O advogado Fabiano Tadeu Lopes, responsável pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, i […]