Karina Silvério

Golpe do falso advogado mobiliza atuação do Instituto Juristas como amicus curiae em ações civis públicas O Instituto Juristas, atento ao problema nacional do golpe do falso advogado, ingressou com pedido de habilitação c […]

Município de Palhoça incorre em confusão processual ao ajuizar execução fiscal contra si mesmo O Poder Judiciário de Santa Catarina identificou uma grave inconsistência jurídica em um processo de execução fisc […]

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e estabelece metas fiscais na LDO O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que p […]

Congresso aprova endurecimento da Lei de Execução Penal em casos de violência doméstica e familiar A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei n.º 2.083/2022, que promove alt […]

Câmara aprova projeto que prevê nova sinalização em travessias de pedestres A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa modernizar a sinalização em travessias de pedestres no pa […]

Réus recebem penas superiores a 300 anos por chacina de família no DF Cinco réus foram condenados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família em um dos crimes mais graves já re […]

STF declara inconstitucional lei de SC que vedava cotas raciais em instituições de ensino O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de […]

TJDFT mantém condenação por injúria racial e fixa indenização à vítima A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, ma […]

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros e afasta revisão por primeira instância O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novos recursos da defesa de Monique Medeiros e […]

Condenado por matar ex-esposa é preso no Paraguai após 37 anos foragido O brasileiro Marcos Campinha Panissa, condenado pelo assassinato da ex-esposa em 1989, foi preso no Paraguai após […]

TJ-SP anula inclusão irregular de funcionário como sócio e fixa indenização A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula a alteração contratual que inclu […]

OAB-RJ critica resolução da Anac por possível violação a direitos dos consumidores A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, […]

Justiça italiana reafirma extradição de Carla Zambelli em novo processo ligado ao STF A Justiça da Itália voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A n […]

Mendonça admite delação de empresário que prevê devolução de R$ 400 milhões em fraudes no INSS O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações sobre fraudes em descontos ass […]

Justiça confirma venda de ativos da Americanas à Fan Store e rejeita proposta superior por falhas formais A Justiça do Rio de Janeiro manteve a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas responsável pela […]

OAB pede afastamento de delegado após detenção de advogada em escritório em Goiás A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal e da seccional de Goiás, atua conjuntamente […]

TJ-SC mantém condenação por xenofobia contra nordestinos em grupo de mensagens A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por incitação à discrim […]

Senado avança em projeto que eleva punição para estupro seguido de morte A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na quarta-feira (15), proposta que eleva a pena máxima para o c […]

Geolocalização de celular não justifica entrada em residência sem mandado, apontam especialistas A simples indicação de localização de um celular furtado ou roubado não autoriza, por si só, o ingresso de polic […]

CNJ prioriza audiências presenciais para proteger vítimas de violência doméstica O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a alteração da Resolução 354/2020 do CNJ para esta […]