Karina Silvério

MP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi […]

STJ recebe denúncia da Operação Faroeste e torna desembargadoras e empresários réus por corrupção A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente nova denúncia apresentada pelo M […]

TJ-SP mantém exoneração de servidora por acúmulo ilícito de cargos públicos A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Ibiting […]

MP conclui que cão Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento do caso Após análise de quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, mensagens, fotografias e laudos técnicos, o Min […]

STJ afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pe […]

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza uso do FGTS para compra de armas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), parecer favorável ao proje […]

Justiça confirma indenização contra o DF por cobrança indevida de ISS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pa […]

Tribunal mantém indenização a motociclista que sofreu acidente causado por quebra-molas sem sinalização O Tribunal de Justiça manteve a condenação de um município ao pagamento de indenização a uma motociclista que sofre […]

OpenAI anuncia investimento bilionário para ampliar atuação em IA corporativa A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade voltada ao desenvolvimento e implantação de sistemas de int […]

AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição A Advocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, qu […]

Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão de […]

STF decide que pais não podem impedir filhos de participar de aulas sobre gênero O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a i […]

STF recebe novas ações contra Lei da Dosimetria e amplia debate sobre condenados do 8 de Janeiro O Supremo Tribunal Federal recebeu duas novas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a chamada Lei da D […]

STF vai decidir se municípios podem fixar IPTU com base na área do imóvel O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem estabelecer alíquotas diferenciadas de IPTU conforme […]

TST fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica em empresas em recuperação judicial O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho continua competente para […]

Justiça do DF confirma condenação de homem flagrado em ato obsceno dentro de veículo A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de praticar at […]

Justiça afasta responsabilidade de companhia aérea por dano em bagagem O 3º Juizado Especial Cível de Joinville/SC julgou improcedente uma ação de indenização movida por passageiros contr […]

Nova lei valoriza atividade circense como arte popular nacional A atividade circense passou a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular b […]

Projeto propõe uso do Gov.br para impedir acesso de menores a sites pornôs Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como ferramenta de […]

OAB-SP decide que uso de IA por advogados deve ter supervisão e revisão obrigatória A OAB-SP decidiu que advogados sócios e gestores de escritórios devem supervisionar o uso de ferramentas de i […]