Karina Silvério

Ministras do STJ fazem piada sobre aplicativos de namoro durante julgamento Uma troca descontraída entre as ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira marcou sessão de julgamentos da 3ª Tu […]

STF suspende temporariamente Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Do […]

Justiça reconhece falha bancária em golpe da falsa portabilidade A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de uma instituição bancária por em […]

STF vai decidir se recolhimento domiciliar pode ser abatido da pena O Supremo Tribunal Federal vai analisar se o período em que um réu permaneceu em recolhimento domiciliar noturno c […]

STF valida lei da Paraíba que garante carteira física para usuários de planos de saúde O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a validade de uma lei da Paraíba que obriga operadoras de […]

Ypê mantém produção suspensa mesmo após decisão judicial contra medida da Anvisa A Ypê informou que continuará com parte da produção de sua fábrica de produtos líquidos paralisada, mesmo após conseg […]

Comissão da Câmara aprova proposta que agiliza transferência de imóveis abandonados para municípios A Câmara dos Deputados aprovou, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, uma proposta que acelera a t […]

Hotel é condenado após abordagem considerada discriminatória contra advogado A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a abordagem co […]

Aluguel por temporada em condomínio exige aprovação de condôminos, decide STJ A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a locação de imóveis por curta temporada em condomínios residen […]

Justiça condena bancos a devolver R$ 54 mil a vítima do “golpe do falso advogado” A 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo condenou o Banco Bradesco e a Will Financeira a r […]

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento das ações que discutem os critérios de di […]

Câmara aprova renovação automática da CNH para motoristas sem infrações A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação auto […]

Ministros analisam alcance da Lei de Execução Penal em casos de tráfico de drogas A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de um recurso repetitivo que poderá definir se o crim […]

Brasil e EUA iniciam negociação para evitar novas tarifas sobre produtos brasileiros Representantes do Brasil e dos Estados Unidos deverão apresentar, no prazo de 30 dias, uma proposta de acordo […]

Reforma do Código Civil divide especialistas no Senado sobre posse e direito de propriedade Especialistas em direito manifestaram preocupação, nesta quinta-feira (7), com possíveis impactos da proposta de re […]

Projeto no Senado propõe zerar PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis até 2027 Um projeto de lei complementar em análise no Senado Federal pretende zerar as alíquotas de PIS/Cofins e da Cide i […]

STJ rejeita uso de mandado de injunção para autorizar cultivo doméstico de cannabis medicinal A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o mandado de injunção não pode ser utilizado para aut […]

TJDFT mantém condenação de médico e clínica por cicatrizes após procedimento estético A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação solidária de um méd […]

Ministros do STF reforçam proibição de verbas remuneratórias sem autorização legal Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, […]

STJ define que agravo de instrumento é recurso cabível contra rejeição de suspeição de perito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o agravo de instrumento é o recurso a […]