Karina Silvério

Lei Maria da Penha garante plena capacidade postulatória ao advogado da vítima Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a “assistência jurídica quali […]

Horas Extras lideram processos trabalhistas e muitas disputas começam com pequenos erros de cálculo De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais recorrentes em nov […]

TJ-MT confirma responsabilidade de concessionária por postes e transformador instalados indevidamente O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de […]

TJ-SP manda recalcular cláusula penal em contrato entre Palmeiras e Samsung A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a multa contratual no caso envolvendo o […]

Professora receberá indenização após ter nome retirado de trabalhos acadêmicos A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma univ […]

TJ-SP mantém indenização a jovem que presenciou ataque a tiros em escola A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a sentença da 1ª Va […]

STJ vai fixar tese para impedir recursos contra decisões monocráticas de tribunais A Superior Tribunal de Justiça deverá fixar uma tese vinculante para definir a inadmissibilidade de recurso especial c […]

Justiça extingue ações contra Hurb por falta de bens e frustra consumidores Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando dificuldades para […]

STF invalida lei de Minas Gerais que exigia informações extras em rótulos de produtos para animais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de Minas Gerais que […]

Golpistas se passam por advogados e usam dados reais para aplicar fraudes no RJ Criminosos têm se passado por advogados para aplicar golpes em clientes no Rio de Janeiro, utilizando fotos reais de […]

Justiça eleva valor de indenização por importunação sexual em atendimento profissional A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu aumentar de R$ 6 mil para R$ 12 mil o valor da ind […]

Medida provisória destina até 3% da arrecadação de bets para a Polícia Federal A Medida Provisória nº 1.348/2026 estabelece novas regras para a destinação de recursos arrecadados com apostas de quo […]

Casal é condenado a indenizar mulher por divulgação de vídeo íntimo sem consentimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um casal ao pagamento de inden […]

Senado discute proposta que extingue aposentadoria compulsória disciplinar A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal promove, nesta terça-feira (7), a partir das 10h, uma audi […]

Supremo analisará limites da religião na prática psicológica O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em plenário físico, a validade de uma norma que restringe o uso de re […]

Empresas passam a ter obrigação de informar sobre direito a folga para exames preventivos A partir da segunda-feira (6), empresas no Brasil têm a obrigação de informar aos funcionários sobre campanhas ofi […]

Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil: fundamentos, transformações e perspectivas O Portal Juristas promoveu uma live sobre a responsabilidade civil na reforma do Código Civil, reunindo especialistas […]

Gestão de casos fiscais complexos e o devedor contumaz é debatida em live O Portal Juristas promoveu recentemente uma live voltada para gestão de casos fiscais complexos e a figura do devedor […]

Reforma Tributária 2026: Desafios e impactos para empresas e contribuintes O Portal Juristas promoveu recentemente uma live da Comissão de Direito Tributário para debater os impactos p […]

Transformando a advocacia: precedentes vinculantes em foco O Portal Juristas realizou uma live dedicada à análise de precedentes vinculantes, tema central para a u […]