Karina Silvério

Projeto de lei propõe recurso em apps de transporte para reforçar segurança de mulheres O Projeto de Lei 440/26 prevê que aplicativos de transporte passem a oferecer, de forma clara e destacada, a opção de […]

Senado aprova projeto que permite guarda compartilhada de animais de estimação após separação O Senado Federal do Brasil aprovou, na terça-feira (31), o Projeto de Lei 941/2024, que autoriza a guarda […]

Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidadania por nascimento em caso histórico A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas d […]

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias até 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de […]

Humorista denuncia golpe após morte do filho e alerta sobre pedidos falsos de dinheiro O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, […]

STF autoriza cobrança de imposto sobre produtos brasileiros que retornam do exterior O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mer […]

Desembargador aponta “alucinação de inteligência” em petição e aciona OAB após citação de precedente inexistente O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, det […]

TST reconhece natureza salarial de valores pagos como “previdência privada” a executivo de banco A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que valores pa […]

Juíza reconhece tráfico privilegiado e condena acusado por transporte intermunicipal de drogas A juíza de Direito Carolina Marchiori Bueno Cocenzo condenou um homem por tráfico de drogas, com reconhecimento da c […]

Projeto garante adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica O Projeto de Lei 5264/25, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo, prevê o pagamento de adicionais de i […]

Justiça do DF condena envolvidos em esquema de manipulação de resultados no futebol A Justiça do Distrito Federal condenou quatro réus por participação em um esquema de manipulação de resultados no Ca […]

TJ-SP decide que município não é responsável por ataque de cães A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Tau […]

Projeto de lei que proíbe publicidade de apostas movimenta bastidores do mercado esportivo Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Br […]

PGR recorre ao STF contra fim da aposentadoria compulsória de juízes A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que ex […]

CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatórios finais A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 de março de 20 […]

TST mantém indenização a trabalhador por assédio político O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de um empresário de Fortaleza (CE) ao pagamento de R$ 10 mi […]

Tribunal mantém condenação de homem por uso de diploma falso A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou parcialmente a decisão da 6ª Vara Crimi […]

STF analisa norma que limita uso de religião na psicologia O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que questionam a Resolução 7/2023 do Conselho Fede […]

Coronel acusado de matar esposa PM será julgado pelo Júri, afirma presidente do STM A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou que crimes dolosos contra a […]

STF condena ex-aluno por trote machista e fixa indenização coletiva O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (30) reformar entendimento do […]