Karina Silvério

Pai é condenado a pagar R$ 30 mil por abandono afetivo de filhos A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a ocorrência de abandono afetivo e cond […]

TJMG reconhece atipicidade material e absolve acusado de estupro de vulnerável A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por maioria de votos, reconheceu a […]

Casal tem penas confirmadas por morte do próprio filho A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sede de apelação, a decisão do Tribun […]

Banco é condenado por cancelar conta sem justificativa e causar prejuízos à cliente A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de instituição finance […]

Juiz confunde condição facial de testemunha com riso durante audiência por videoconferência O juiz de Direito Cristiano Cesar Ceolin, titular da 1ª Vara de Mairiporã, repreendeu uma testemunha durante a […]

Júri absolve réu acusado de vingança contra genro O Tribunal do Júri da Comarca de Irecê/BA absolveu réu denunciado pela suposta prática dos crimes de tentativa de hom […]

Acusado de espancar jovem no DF permanece preso após decisão do STJ O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto d […]

Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública e pede R$ 10 milhões da TV Globo por suposto erro de prosódia O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a TV Globo em razão da alegada pronú […]

Projeto de lei endurece punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes O Projeto de Lei nº 6.197/2025 propõe o endurecimento das sanções aplicáveis a condenados por crimes sexuais prat […]

STJ afasta apologia ao crime e tranca ação penal contra mulher no Pará O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício para trancar, de f […]

Confederação questiona no STF alteração no regime de lucro presumido A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inco […]

Projeto de Lei institui sistema nacional de rastreabilidade para coibir adulteração de bebidas destiladas Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.661/2025, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que d […]

STF veda a instituição e o reconhecimento de novas parcelas remuneratórias acima do teto constitucional Em decisão proferida na Reclamação (RCL) 88.319, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), det […]

Julgamento sobre envio de dados fiscais ao MPE é adiado por Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou vista no julgamento que discute a legalidade do envio de dados […]

Câmara pode votar urgência em projeto que amplia atuação do Cade nos mercados digitais Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675 […]

Zuckerberg depõe em tribunal e afirma que Meta não busca mais maximizar tempo de tela O CEO da Mark Zuckerberg, da Meta Platforms, rebateu nesta quarta-feira (18) em tribunal a acusação de que teria e […]

Justiça Federal autoriza saque de FGTS para custeio de fertilização in vitro O Juiz Federal Carlos Geraldo Teixeira, titular da 19ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, concedeu mandado de s […]

TJMG condena companhia aérea a indenizar família por extravio de bagagem nos EUA A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma companhia aérea indenize uma famí […]

Justiça afasta responsabilidade de banco por prejuízo em “golpe do amor” A 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco julgou improcedente ação indenizatória ajuizada por vítima do chamado “golp […]

TJMG reconhece legitimidade de plataforma ao excluir motorista por condutas discriminatórias A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença que havia dete […]