Karina Silvério

Suspensão nacional de ações sobre voos se limita a danos causados por fatores externos A suspensão nacional de processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, determinada em 2025 pelo ministro Dias […]

Turma Recursal do DF mantém condenação por demora excessiva no conserto de veículo segurado A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou, de forma solidária, a Al […]

Justiça condena Marçal a indenizar Boulos em R$ 100 mil por divulgação de fake news A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de indenização por […]

Assembleia Nacional da França aprova lei que afasta dever sexual no casamento A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta semana, projeto de lei que esclarece de forma expressa a inexistência d […]

Projeto de lei propõe criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas Tramita no Senado Federal projeto de lei que propõe a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas de […]

Justiça concede medidas protetivas a vítimas de assédio sexual e determina afastamento cautelar de gerente de estabelecimento comercial O juiz Matheus Nobre Giuliasse, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Mineiros (GO), concedeu medidas protetivas de […]

Justiça determina reanálise de recurso de candidato indeferido com fundamentação genérica O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 6ª Vara Federal Cível do Maranhão, determinou que o Cebraspe e a Un […]

Justiça Federal reconhece usucapião e declara domínio de imóvel em favor das herdeiras de possuidor A 5ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de propriedade, por usucapião, às filhas de homem que ex […]

STJ afasta ressarcimento ao erário em ação popular sem comprovação de dano efetivo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que não é juridicamente possível a con […]

STF determina apuração federal sobre suposto monitoramento irregular de agentes públicos do Recife O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure a existência de e […]

STJ reconhece validade de procuração assinada via Gov.br e afasta exigência de reconhecimento de firma A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso especial para reconhecer a […]

TJSP mantém absolvição por insuficiência probatória em ação penal por roubo A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença absolutória proferida pela […]

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo e assédio moral organizacional contra serralheiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Ca […]

MP arquiva representação da Trela contra a Shopper e indica análise pelo Cade O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou o arquivamento da representação apresentada pela startup Trel […]

Ex-engenheiro do Google é condenado nos EUA por espionagem econômica e roubo de segredos comerciais ligados à IA Um ex-engenheiro de software do Google foi condenado, nesta quinta-feira (29), por um júri federal em São Francisco, n […]

Juíza suspende aumento de 10% nas margens de presunção do lucro presumido para IRPJ e CSLL A juíza Federal Renata Cisne Cid Volotão, titular da 1ª Vara Federal de Resende/RJ, deferiu liminar em mandado de se […]

Comissão aprova projeto que reforça deveres das plataformas e amplia a proteção do consumidor no comércio eletrônico A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece normas esp […]

Serasa é demandada na Justiça inglesa em razão de suposto megavazamento de dados ocorrido no Brasil O megavazamento de dados pessoais associado ao Serasa, ocorrido em 2021 e que teria exposto informações sensíveis de […]

TJ/RJ restringe parâmetros de consulta processual para coibir o golpe do falso advogado O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) promoveu alterações nos sistemas PJe e de consulta pr […]

Juíza comunica OAB sobre possível infração ética por uso indevido de inteligência artificial em petição judicial A juíza Bruna de Oliveira Farias, da Comarca de Planaltina de Goiás, determinou a expedição de ofício à Ordem dos A […]