Karina Silvério

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar que […]

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 894/25, que propõe transferir ao empregado a responsabilidade pe […]

TJDFT alerta para fraudes praticadas por meio de sites falsos de leilão O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu alerta à população acerca da ocor […]

Mantida condenação de homem por furto de objeto em cemitério A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 2ª Vara de Itapi […]

TRT-CE mantém justa causa de técnica de enfermagem que filmou paciente em UTI de Fortaleza A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza manteve a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem de um hospital pr […]

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não subsiste a responsabilidade d […]

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou na perda da guarda dos filhos Uma empresa do setor de saneamento foi condenada a indenizar uma trabalhadora após promover sua transferência c […]

Justiça proíbe rituais religiosos em área comum e fixa indenização a vizinha A Justiça do Rio de Janeiro determinou a proibição da realização de rituais religiosos em área comum de uma vila resid […]

TJDFT condena plataforma a indenizar motorista por suspensão prolongada sem justa causa A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil Tec […]

Editora e autor são condenados por plágio de obras técnicas da Embrapa A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma edi […]

TJMG reconhece incidência de ICMS na produção de manta asfáltica A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Comarca de Carmo do Cajuru, no C […]

Ação do CNJ contra golpe do falso advogado reduz casos em 50% no DF Medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reforçar a segurança dos sistemas judiciais já apr […]

Justiça determina que secretário do Procon-JP apague postagens contra empresa Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defe […]

TRF1 mantém direito ao seguro-desemprego a dirigente religioso A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a liberação do segu […]

Trabalho de inteligência do TJMG leva à prisão de integrantes de organização criminosa Um trabalho de inteligência conduzido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça de Mi […]

Justiça condena empresa de ingressos a indenizar consumidores que perderam show por falha em aplicativo O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda […]

Alegação de reserva para moradia não afasta penhora de aplicação financeira A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a penhora de R$ 47.276,37 b […]

Médicas de centro obstétrico não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, afastar a condenação da Empresa Br […]

MP pede indenização de mulher que deixou jovem para trás no Pico do Paraná O Ministério Público pediu que Thayane Smith, de 19 anos, seja responsabilizada civilmente por omissão de socorro ao […]

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.170/25, encaminhado pelo Poder Executivo, que propõe a criação de […]