Karina Silvério

TJDFT anula exclusão de candidato da PMDF por lordose e reconhece aptidão física para o cargo A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a anulação do ato admin […]

Construção realizada em lote gera direito à indenização mesmo após a rescisão contratual A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a c […]

Justiça reconhece direito à dedução integral no IR de despesas educacionais com filho autista O Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro reconheceu o direito de contribuinte à dedução integr […]

Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna à análise do Senado Retornou ao Senado Federal o projeto de lei que estabelece a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da In […]

STF determina indenização por atraso na progressão de regime causado por erro de cálculo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul indenize em […]

STJ mantém medidas cautelares contra advogado acusado de fraudes para obtenção de benefícios penais na Paraíba O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência da […]

CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a convocação do banqueiro Daniel Vorcaro para pre […]

Empresas são condenadas a reembolsar em dobro cobrança indevida após cancelamento de ingressos Duas empresas responsáveis pela comercialização e pelo processamento do pagamento de ingressos para um evento mu […]

Comissão da Câmara aprova incentivos a provedores regionais de internet em áreas remotas A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que est […]

Justiça reconhece falha em recall de veículos da Toyota A 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Minis […]

Ministro Salomão confirma medidas cautelares em investigação de fraude envolvendo advogado No exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão indeferiu pedido lim […]

TST afasta responsabilidade de consórcio por créditos trabalhistas de fiscal de empresa de ônibus A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de V […]

TJSC mantém condenação de empresa por importação irregular de testes de Covid-19 e extingue SCP A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empr […]

TJSP mantém condenação por porte ilegal de arma de uso restrito e desobediência A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem pelos […]

Estado é condenado a indenizar preso por atraso na progressão de regime O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul indenize em […]

Justiça condena DF e IGESDF por falha na comunicação de óbito em hospital A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de […]

Roubo cometido contra vítimas diversas em um só contexto configura concurso formal O roubo cometido mediante uma única conduta contra patrimônios pertencentes a vítimas diversas caracteriza concurso fo […]

Comissão aprova projeto que veda concessão de benefícios públicos a empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a conces […]

Ausência de dolo afasta condenação por peculato em caso de bolsas-atleta no Vale do Itajaí O Juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque absolveu réu denunciado pela suposta prática do crime de peculato, em […]

ChatGPT passa a utilizar conteúdos gerados por outra IA e reacende alertas sobre confiabilidade da informação O modelo mais recente do ChatGPT, o GPT-5.2, passou a recorrer a conteúdos produzidos por outra inteligência a […]