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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, suspendeu resolução do TJ/SC que liberava audiência de custódia por videoconferência. No entendimento do presidente, é fundamental que o preso seja apresentado pesso […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
O julgamento do RE começou na quarta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de os órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais dos contribuintes com o Minis […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral de 2014, o deputado federal Tiri […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os direitos e deveres de cada um na manutenção do animal, foi apr […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta do deputado Felício Laterça (PSL-RJ) que acaba com a proibição que existe hoje […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (20) uma medida provisória que muda regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana, lançado pela Lei 12.587, de 2012. A MP 906/2019 est […]
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Benefício tributário para motoristas de táxi foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, tem por objetivo recolher menos Imposto de Renda (IR). A medida aprovada está presente no Projeto de Lei do Senado (PLS […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Concluída nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal, a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favo […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Aprovada na quarta-feira (20), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), substitutivo a um projeto de lei que restringe a publicação de conteúdos sobre automedicação na internet. O Projeto de Lei (PL) 723/2 […]
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Nesta terça-feira (19), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) rejeitou um projeto de lei que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra T, indicativo da presença de componentes geneti […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
A reunião acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 11h, em que a Comissão de Agricultura (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 5.017/2019, que prevê a concessão de descontos especiais nas tarifas de energ […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Na audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), os debatedores presentes divergiram quanto ao ao projeto que estabelece o fim do direito de preferência da Petrobras nos leil […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) um projeto de lei projeto de lei que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final do projeto do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/1 […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Nesta terça-feira (19), especialistas em redes sociais e segurança digital defenderam nesta terça-feira (19) a atualização da legislação em vigor para adequar as regras eleitorais às campanhas políticas desenvol […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o Plenário vote a proposta de pacote anticrime apresentada pelo Grupo […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu uma nova decisão nesta terça-feira (19) e revogou a determinação proferida por ele no fim de outubro que exigia da Receita Federal relatórios comp […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
O Black Friday é uma mega liquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar o calendário do comércio brasileiro, acontecerá no próximo dia 29 de novembro. O evento tem atraído um número cada vez […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil, pedia a […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
A empresa Sigma Costura Ltda., de Maracanaú (CE), foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao pagamento de indenização a uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido a apresentação de cert […]
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Início Marco Jean de Oliveira Teixeira