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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizaram as redes sociais para manifestar pesar pela morte do ministro Teori Zavascki. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, ele integrou o STJ […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Há dúvida, no entanto, sobre em que medida responsável pela Lava Jato na primeira instância poderia julgar processos do escândalo no STF.
Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aére […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial no valor de R$ 10 mil. A decisão é da […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio pessoal e […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministr […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Se um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o afaste das funções no curso das investigações do ocorrido. Contudo, ao exerce […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para suspender a penhora de crédito determinada pela Vara do Trabalho de Araras (SP) contra uma indústria de montagem de […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Um transportador autônomo de cargas que trabalhou em caminhão de sua propriedade para uma empresa de logística buscou na Justiça do Trabalho reparação alegando falta de recebimento de alguns RPAs e também que a […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela defesa de um cidadão condenado por roubo, que cumpria a pena em regime “ […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora, é notório o alto número de ações trabalhistas de maquinistas contra a empresa MRS LOGÍSTICA S.A., com pedidos de indenização por danos morais, sempre sob a mesma alegaçã […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de prisão temporária contra uma mulher suspeita de planejar a morte do marido, em de […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A aprovação da recuperação judicial da empresa devedora do crédito trabalhista suspende a execução pelo prazo de 180 dias (artigo 6º da Lei n. 11.101/05). Mas, isso não impede que a execução prossiga contra os […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
“Falha ocorre na forma como aplicativo de mensagem adota sistema de codificação de mensagens, afirma ‘Guardian’.”
O WhatsApp possui uma brecha que permite ler conversas dos usuários mesmo que as mensagens es […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Uma das mudanças trazidas pelo novo CPC refere-se ao cumprimento de decisão que condene ao pagamento de pensão alimentícia ou fixe alimentos. Caso não seja efetuado o pagamento, sem justificativa, o juiz prot […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para colocar em liberdade um cidadão que estava em prisão preventiva desde abril de 2015, acusado de ro […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Os direitos da personalidade são protegidos pela nossa Constituição da República, que dispõe em seu artigo 5º, inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegur […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus feito por João Cláudio de Carvalho Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), pr […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Um policial civil suspeito de praticar extorsão e de interferir em investigação de desvio de combustível na região de Paulínia (SP), detido em outubro do ano passado, permanecerá preso.
A decisão é da presiden […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção monetá […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 7 meses atrás
Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta serviços não eventuais a empregador rural, sob dependência dele e m […]
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