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EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxx […]

O juiz da 2ª Vara de Anchieta, Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, deferiu a adoção de três irmãos: duas adolescentes e um adolescente. A partir de agora, os irmãos terão o sobrenome da mãe adotiva e do pai […]

O Juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha emitiu uma sentença em um processo de indenização movido por um motociclista contra uma motorista após um acidente na segunda ponte. Segundo os autos, o autor alega ter s […]

Foi inaugurada na quinta-feira (02/02) mais uma unidade do Programa Lúmen, no Palácio da Justiça, pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O desembargador Cristóvão Suter, presidente do TJRR, ressa […]

A loja de móveis planejados teve o recurso inominado negado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, mantendo a condenação ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falha na presta […]

De acordo com a decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco, uma servidora tem direito a receber mais de R$19.000,00. A referida servidora é professora e atuou durante cinco an […]

A expulsão de um morador por conduta considerada antissocial foi julgada procedente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, acatando o pedido do condomínio. O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro ente […]

Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. São eles: Anderson Azevedo Dias, presidente da Young Flu; Fabiano de Souza Marques, da F […]

A empresa fornecedora de insumos agrícolas foi condenada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a ressarcir um produtor rural em R$ 90 mil por ter vendido a ele sementes de milho venc […]

A decisão de primeira instância que condenou o agressor de uma criança a pagar R$ 20 mil por danos morais foi mantida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além disso, o réu tam […]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA D __ DO ESTADO DE __
Processo n.º

__, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º __ , com s […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
(NOME DO REQUERENTE 1) e (NOME DO REQUERENTE 2), qualificações completas, por intermédio de seu advogado abaixo assi […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
(NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG nº (número) e insc […]

Ao Juízo de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [Cidade] – Estado de São Paulo.
Nome e qualificação dos autores], por meio de seu Advogado, vêm, respeitosamente à presença desse Juízo de Direito para, com […]

Já estão abertas as inscrições para o curso de Formação de DPO, o primeiro da Atheniense Academy.

Trata-se de um curso elaborado para preparar profissionais que atuam ou pretendem atuar na proteção de dados d […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher por crime de falsa identidade, ao se passar pela ex-namor […]

Um cliente entrou com uma ação contra um banco depois de descobrir saques não autorizados em sua conta bancária enquanto tentava sacar seu benefício na agência. Apesar de ter tentado resolver o problema com o […]

O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia em sua residência. Um casal processou a empresa de energia elétrica devid […]

O ex-vereador de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca a pagar R$ 9 mil em pecúnia e teve seus direitos interditados, o que o impede de frequentar bares, boates e outros locais si […]

O integrante da Força Jovem do Vasco, Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet, teve seu afastamento estendido até 31 de dezembro deste ano pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes E […]