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SUBMUNDO E VIOLÊNCIA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
 

Priscila Magossi
A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos.
— Hannah Arendt

 

 

A tarefa de defesa de uma de […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO).
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária, devidamente inscrita na OAB/UF s […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE [NOME DA CIDADE] – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO [ESTADO]
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signat […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA XXª VARA DA COMARCA DE XXXX/UF
(espaço 10 a 15 linhas)

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS, GUARDA E DIREITO DE VISIT […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão, portador do RG. XXXXXXX e do CPF XXXXXXXX, filho de […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX – UF
(espaço 10 a 15 linhas)

Processo nº XXXX

Escrivania do XXXX

Promoventes: XXXX

Promovidos: XXXX […]

Exmo (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito da (…) Vara Cível da Comarca de (…)
Autos do processo nº: (..)
Indisponibilidade de bens
(Nome do exequente), já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em […]

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº _____________, inscrito no CP […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DE – RJ
XXXX, brasileira, XXX, portadora do documento de identidade nº XXX expedida pelo DETRAN-RJ e inscrita no CPF sob o nº XXXXX residente e do […]

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira,do lar, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXX, inscri […]

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
 
ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por esse douto Juízo contra ____ […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente e domiciliado na Rua…, nº…, bairro […]

 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX
Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano

Executado: XXXX

XXXX, já qualificado, por intermédio do procur […]

AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
 
Juntada de documentos
Autos n.º ______________

Ref.: ___________

________________, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem r […]

 

A Pague Menos S.A., uma rede de supermercados em Vitória (ES), foi recentemente condenada a pagar uma parcela maior dos honorários advocatícios de um balconista em um caso de reclamação traba […]

Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após confundi-lo com um traficante de drogas em uma festa na Vila Matinha, em […]

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, decidiu que as torcidas organizadas “Raça Rubro-Negra” e “Torcida Jovem do Flamengo” […]

Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de Andrade Miguel Cruz e Guilherme Nascimento Pereira. Dioney foi preso por tentat […]

A decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma emissora de TV por violação da imagem de um homem acusado de feminicídio em uma reportagem […]

A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado. A sentença foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]