Portal Juristas

Um morador de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais devido à invasão de seu perfil em uma rede social por hackers. Os invasores publicaram fotos de produtos que, […]

A decisão da juíza Caroline Antunes de Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu a uma funcionária pública do norte de Santa Catarina o direito de ter uma sequência de proce […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxx VARA CÍVEL DO FORO xxxxxxxxxxxxxxx.
Cumprimento de sentença

Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador ao […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO _________________________________
NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________ e do CPF nº __________, filh […]

A dispensa por justa causa do porteiro de um hospital em Uberlândia, que cometeu ato de racismo contra um paciente que buscava atendimento, foi mantida pela Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pel […]

A empregada que executava atividades de limpeza e afirmou ter sido “perseguida” no trabalho e ouvido coisas que a deixavam para baixo, teve seu pedido de indenização negado na sentença da Vara do Trabalh […]

A empresa TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma funcionária que sofria discriminação salarial em relação a três colegas homens que exerciam a mesma função. A […]

AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/___.
Processo sob o nº: ______________.

(NOME COMPLETO DO EXECUTADO (A)), nacionalidade…, capacidade…, profissão…, estado civil…, por […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca ______/UF
(Competência em Razão do Lugar art 53, CPC / em Direito pessoal, real ou bens móveis Art. 46, CPC)

Processo nº

(Ver Repr […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURU – SP.
PROCESSO Nº 0000.0000.000.00
JULGAMENTO VIRTUAL
NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificados, por sua advogada que ao […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF.
PROCESSO Nº:
BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACEN 
NOME DO AUTOR já devidamente qualificado nos autos por […]

EXCELENTÃSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO.
Autos sob o nº

Querelante, (Qualificação) brasileira , união estável, profi […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX
Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano

Executado: XXXXXXX

XXXXX, já qualificado, por intermédio do pr […]

Uma empresa de informática sediada em Porto Alegre foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre os valores enviados para o ext […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um servidor público pode ser demitido por conduta escandalosa na repartição, conforme previsto no artigo 132, inciso V, d […]

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. não será mais condenada a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão após ter sido dispensada, de acordo com a decisão […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão, portador do RG. XXXXXXX e do CPF XXXXXXXX, filho de […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO (A)__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/UF
Pede-se prioridade na tramitação do processo – Fator idade. […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______.
HERANÇA
_________ (Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Pr […]

Exmo (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito da (…) Vara Cível da Comarca de (…)
Autos do processo nº: (..)
INDISPONIBILIDADE DE BENS
(Nome do exequente), já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em […]