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O juiz Océlio Nobre reconheceu ter cometido um equívoco ao decretar a prisão preventiva de um homem envolvido em um caso de violência doméstica. O magistrado entendeu que havia dado ao suspeito um trata […]

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão que condenou um escritório de advocacia por violação de marca de uma companhi […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deverá decidir em breve se as varas de família têm competência para decidir sobre o destino de animais de estimação quando os tutores rompem relacionamentos amoroso […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente um cronograma em até 10 dias para a execução da revisão da vida toda […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as expressões “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz, melhor em tudo que faz” usadas pela Heinz Brasil S.A. em suas ações publ […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio da 4ª Turma, decidiu que uma auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez deve ter seu plano de saúde restabelecido. A sentença, profer […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº

Tramitação Prioritária

AUTORA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da célula de […]

Ilustríssimos Senhores Comandantes das Forças Armadas Brasileiras
[Fulano de tal], Chefe do Poder Executivo Federal, vem, devidamente representado pelo seu advogado (procuração anexa), requerer, com fulcro no […]

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (…) Vara Cível da Comarca da Capital – SP
(…), por seus procuradores (documento 1), com escritório na (…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor em face […]

A discriminação por peso, conhecida como gordofobia, tem gerado processos trabalhistas por parte de trabalhadores que sofreram preconceito no ambiente de trabalho. Quando comprovada a prática disc […]

A Lei estadual 9.444/2021, que expande as opções de pagamento para planos privados de saúde no estado do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma vot […]

Na quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar uma ação que questiona a legalidade de provas obtidas por meio de abordagens policiais baseadas na cor da pele. O caso será ana […]

AO JUÍZO ELEITORAL DA 175ª ZONA ELEITORAL DE PALMAS DE MONTE ALTO NO ESTADO DA BAHIA
VALTER DOS SANTOS, solteiro, professor, com número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas CPF XXXXX-00, titular da carte […]

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX

FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por esse douto Juízo contra _________ […]

Ao Juízo da __ Vara __ da Comarca de ____.
Processo nº __

Nome do Advogado, procurador de (nome do (a) cliente), já devidamente qualificado (a) nos autos, vem, respeitosamente, perante o Juízo, requerer a j […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob o n. XXX.XXX, com escritório na Avenida XX […]

AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
Autos n.º _____________
Ref.: ________________

______________, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à prese […]

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX

FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por esse douto Juízo contra ________ […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um imóvel adquirido na planta é entregue com atraso e a cláusula penal moratória do contrato tem valor inferior ao do alugu […]

Uma empresa do ramo de papel e celulose foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais a indenizar um trabalhador que foi dispensado por motivos discriminatórios. Ele desenvolveu ar […]