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  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
    Autos nº______.

    ______________________(Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (P […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
    ________________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Iden […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
    Autos nº______.

    ______________________(Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (P […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
    Jurisdição cível

    Alvará judicial
    Justiça gratuita
    __________________, (Qualificação) (Nacionalidade), (Estado […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
    ________________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Iden […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A). DOUTOR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx
    URGÊNCIA/EMERGENCIA: SÚMULA 302 STJ

    PORTADOR DE DOENÇA GRAVE

    PRIORIDADE: Lei nº 12.008, de 29 […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ.
    PAJ nº 2017/029-04610
    TRAMITAÇÃO URGENTE.
    Autora portadora de doença grave– art. 1.048, I do N […] Portal Juristas | Juristas

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    Uma idosa que usava marca-passo foi impedida de entrar na agência do Banco Bradesco pela porta lateral, o que a levou a passar por uma situação vexatória. Em decorrência disso, o banco foi condenado a pag […] Portal Juristas | Juristas

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    A Caixa Econômica Federal (Caixa) teve seu pedido atendido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que anulou uma sentença que havia encerrado uma ação de cobrança do saldo de […] Portal Juristas | Juristas

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    A Scania Latin America foi condenada pela 18ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 368 mil em indenização para um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional durante o serviço. O valor cobre d […] Portal Juristas | Juristas

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    A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que é abusiva a retenção de valores pela instituição financeira em casos de contestação de compra (chargeback) quando houv […] Portal Juristas | Juristas

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    A condenação de um homem que furtou um papagaio com a ajuda de um menor de idade foi confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

    O crime aconteceu em maio de 2018, […] Portal Juristas | Juristas

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    A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado em Brusque – e que atualmente disputa a Série B do campeonato catarinense –  ao pagamen […] Portal Juristas | Juristas

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    A universidade com atuação na região foi condenada pelo juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, a indenizar sete alunos por danos morais e materiais. Os aluno […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…)
    AUTOR, (nacionalidade),(estado civil),(profissão), portador (a) da Cédula de Identidade de nº xxxxxx, inscrita no CPF de nº xxxx,(endereço eletr […] Portal Juristas | Juristas

  • AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
    Distribuição por dependência dos autos nº _____

    NOME DO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG de nº___ e no CPF de nº___, resident […] Portal Juristas | Juristas

  • AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX
    NOME COMPLETO DO AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 0000000-0, residente e comic […] Portal Juristas | Juristas

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE GARÇA – ESTADO DE SÃO PAULO.
    CEZAR , AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC- III/QSAP, com endereço funcio […] Portal Juristas | Juristas

  • AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
    Distribuição por dependência dos autos nº _____

    REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrit […] Portal Juristas | Juristas

  • AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
    REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domi […] Portal Juristas | Juristas

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