Portal Juristas

Um comprador será indenizado em R$ 2.179,90 por um site de vendas devido a uma transação frustrada que permitiu a utilização indevida de seus dados pessoais por terceiros.

O consumidor alegou que tento […]

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que um processo que requer perícia de alta complexidade não pode ser julgado pela 9ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Ju […]

Um estudante de Medicina entrou com uma ação na Justiça Federal de Rondônia após a faculdade em que estuda declarar que ele abandonou o curso. Isso aconteceu porque, ao tentar se matricular para o décim […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu em um julgamento de habeas corpus (HC) que um detento, motorista de transporte alternativo, não deve permanecer em prisão cautelar (prev […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir, por meio do rito dos recursos repetitivos, se a Lei 8.906/1994 permite que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB […]

A trabalhadora que prestou serviços como cuidadora para uma idosa em Belo Horizonte tentou, sem sucesso, obter o reconhecimento de vínculo de emprego com as filhas da idosa.

O juiz titular da 41ª Var […]

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu manter a decisão de 1º grau que negou o pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para um superintendente do Banco Fibra.

O autor da ação a […]

Decisão judicial nega a existência de vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou o recurso de um motorista de aplicativo que buscava o reconhecimento de um vínculo e […]

A advogada que sofreu um acidente no kartódromo do parque temático Beto Carrero World, em julho de 2020, foi indenizada por danos materiais, morais e estéticos no valor aproximado de R$ 42 mil.

No pro […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade)
(nome do autor), brasileiro, casado, motorista, carteira de iden […]

Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma ação no Município de João Pessoa para evitar o consumo de álcool e […]

O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no Interior, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) sob a gerên […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE —-
 

[qualificação da parte autora] já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeit […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implantou o Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Sapucaí durante o Carnaval deste ano, e os resultados têm sido positivos. Duran […]

O ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e a CBO Engenharia Ltda foram in […]

A instituição bancária falhou em fornecer o serviço adequado. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que obrigo […]

A concessionária de energia local deve indenizar um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco em R$ 5 mil devido à interrupção do fornecimento de eletricidade em sua propriedade por quase dois dia […]

O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um homem para anular a doação de 50% do imóvel para sua ex-mulher, sob a alegação de ter sido coagido moralm […]

do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da comarca de Teófilo Otôni que condenou uma fabricante de cosméticos a indenizar uma funcionária pública aposentada em R$ 8 mil por danos […]

Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiu, em decisão definitiva da Justiça de Minas Gerais, o direito a um professor de apoio permanente e exclusivo em sala de aula. A determinação foi […]