Pedro Correia Guedes

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT  reformou sentença de 1º Grau e deu provimento a recurso de contribuinte para reconhecer-lhe o direito […]

O Hospital Evangélico Goiano (IEG) terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais para a família de Claydson Wander Aires, que teve atendimento negado pelo hospital, depois de esperar por, pelo meno […]

O juiz Everton Pereira Santos condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por litigância de m […]

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou procedente o pedido de Luís César de Oliveira e reconheceu a sociedade feita entre ele e Airon Ricardo de Souza, ambos cinó […]

À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, que cancel […]

O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para subs […]

A empresa de transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana, Rápido Araguaia, terá de pagar R$ 24 mil de indenização por danos morais para Maria Rosa de Jesus Souza. Ela fraturou três vértebras e ficou c […]

A Claro S.A. foi condenada a pagar danos materiais e morais em virtude de cobrança de faturas superiores a pacote de serviços contratado por cliente. Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasí […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Hamilton Gomes Carneiro, que condenou o município de Campos Belos ao pagamento de R$ 500 mil a título de indeniz […]

O Distrito Federal deverá pagar a cada um dos autores da ação a quantia de R$ 3.419,02, referente ao período do Curso de Formação da Polícia Civil do Distrito Federal, e esse período, compreendido entre 19.05.2 […]

A juíza Ana Maria Ferreira da Silva do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a CEB Distribuição S.A. ao pagamento de R$ 159,0 […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.S.P. contra sentença que julgou improcedente o pedido de autorização judicial para que pudesse adaptar […]

A empresa Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. terá de pagar multa de R$ 30 mil aplicada pelo Procon Goiás por ter vendido TV a cliente e ao ficar pelo menos 30 dias na assistência técnica não houve […]

O Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Singestor) conseguiu liminar favorável para que o Governo estadual mantenha os descontos em folha de pagamento dos membros, a título de contribuição sind […]

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.

O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu tutela provisória para determinar que empresa que comercializa plan […]

Gestante teve procedimento negado pela empresa.

O juiz Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª Vara Cível de São Carlos, determinou que uma operadora de planos de saúde custeie integralmente cirurgia fetal corr […]

Profissional foi contratado para atuar em ação trabalhista.

A juíza Maria Priscilla Fernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central da Capital, condenou um advogado acusado de apropriação indébita a pres […]

Prefeitura tem 30 dias para apresentar defesa.

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu ontem (20) liminar determinando que a Prefeitura se abstenha, pelo menos t […]

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a Rápido Federal Viação Limitada, e a Real Expresso Limitada a disponibilizarem assento em trans […]

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou as empresas Via Varejo S/A e Royal & Sun Alliance Seguros a pagarem à autora a quantia de R$ 850,00, referente à indenização decorrente do sinistr […]