Rakal Daddio

Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresas

Um advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro empresas foram cond […]

Sindicato do comércio varejista recorreu por considerar que a simples divulgação é suficiente

Publicar edital com informações detalhadas em jornais locais é exigência para os sindicatos avisarem quem deve o […]

Suspensão à revelia do cliente fere os direitos do consumidor

Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A corte con […]

Adulto pagará R$ 12 mil a uma criança de seis anos ameaçada por ele

Ofender ou ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC). Pela c […]

Decisão repassou saldo da venda de imóvel à Caixa Econômica Federal

Os direitos do devedor fiduciário podem ser penhorados. A decisão unânime é do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20).

Crédi […]

Ação questiona suposta irregularidade na comercialização das entradas

A venda de ingressos para o show de Sandy e Junior deve ser explicada à Justiça. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]

Sistema está disponível em toda região metropolitana e em Bocaiúva do Sul

O Inquérito Policial Digital foi implantado na região metropolitana de Curitiba e em Bocaiúva do Sul, no Vale do Ribeira. O sistem […]

Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batida

Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal de Justiça do Distrito […]

INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no Paraná

Imprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com a deci […]

Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes

Créditos: Ivan-balvan | iStock

A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o m […]

Autor da ação alegou que não recebeu valor extra pelo turno da meia-noite às 6h

Créditos: sureeporn | iStock

A Prorrogação de adicional noturno pode deixar de ocorrer se houver compensação em norma coletiva […]

Benefício é previsto para pessoas jurídicas sem condições para pagar custas processuais

Créditos: lovelyday12 | iStock

Empresas têm direito a justiça gratuita se comprovarem falta de recursos. O entendi […]

Sede da corte no estado de Alagoas volta a funcionar no dia seguinte

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) antecipou o feriado da Consciência Negra para 18 de novembro. Com isso, a sede da co […]

Decisão marca mudança no entendimento da lei com a reforma trabalhista

Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência. A decisão marca a mudança no entendimento da lei a partir […]

Relatório da perícia aponta como causa da batida a presença do animal silvestre em rodovia no MT

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O Empregador não pode ser responsável se acidente é causado por situaç […]

Homem também cumprirá pena de um ano, dois meses e 28 dias em regime semiaberto

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) condenou um apenado por violência doméstica a indenizar por […]

TST reconheceu responsabilidade de companhia de segurança por acidente com vigilante

Mesmo quando a culpa é de terceiros, a empregadora deve responder por acidentes de trabalho quando a atividade exercida é co […]

Quinta e sexta Varas do Trabalho de Teresina não têm data para entrar em funcionamento

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região autorizou a criação de duas novas do Varas em Teresina. A 5ª e […]

Funcionária pleiteou quatro promoções de 2010 a 2016 e todos os pedidos foram negados

Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária. O entendimento é da Terceira T […]