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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 4 anos, 12 meses atrás
A empresa Claro/NET terá de publicar em sítio virtual e contrato a possibilidade do uso de pontos-de-extensão próprios de seus assinantes sem realizar qualquer cobrança adicional
O Ministério Público Federa […]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Endereços e Telefones da Corregedoria do TJPB no fórum Temas Variados 4 anos, 12 meses atrás
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Dados de contato da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Endereço- Rua Renato Ribeiro Coutinho s/n – Altiplano Cabo Branco – João Pessoa – CEP 58046.060
- Telefone / Fax: (83) 3252.1700, (83) 3252-1653 e (83)32521607
E-mail (Correio Eletrônico)
Facebook (Página Oficia…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 4 anos, 12 meses atrás
Acordo de leniência não beneficia motorista residente em Florianópolis
Um motorista domiciliado na cidade de Florianópolis (SC) que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Gros […]
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Wilson Furtado Roberto mudou sua imagem de perfil 5 anos atrás
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação de um policial rodoviário federal contra o ato do coordenador geral de recursos humanos do Depa […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Carteiros podem fazer uso de transporte coletivo urbano sem pagar quando estiver em serviço
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a decisão de pri […] -
Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Fusão entre empresas aéreas pode ocorrer sem a apresentação de certidão de regularidade fiscal
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) não deu provimento à recu […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
TJSC garante indenização a consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo
Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do por […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o estado de Santa Catarina deve bancar o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca a per […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Condôminos serão indenizados a título de danos morais e materiais
Por maioria de votos, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa, que presta serviç […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional pela última ação judicial
A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial (REsp) de uma clínica para declarar prescrit […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Casal não tem de pagar comissão de corretagem para corretor de imóveis
De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afa […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos atrás
Mulher que não reside com filha tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, pois não pode ser considerada no cálculo de renda familiar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconh […]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Jurisprudências – Lei Maria da Penha – TJ de Santa Catarina no fórum Direito Penal 5 anos, 1 mês atrás
Jurisprudências do TJSC
Para mais jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), clique no link abaixo:https://jurisprudencia.juristas.com.br/jurisprudencias?juri-location%5B%5D=tjsc
E para mais jurisprudências do TJSC sobre a Lei Maria da Penha, clique na URL que encontra-se aba…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Tribunal de Justiça catarinense confirma condenação de professora que praticava bullying em sala de aula
A Quinta Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina mantém condenação em desfavor de uma profes […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Advogado condenado por apropriação indébita de valores de constituinte
Créditos: simpson33 / iStock
O advogado Ângelo Eugênio Zomer foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans, pelo crime de apropr […]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Universidade PUC-RS oferece cursos de curta duração no fórum Direito 5 anos, 2 meses atrás
Cursos de curta duração são ofertados pela PUC-RS
Cursos de curta duração podem ser uma ótima ferramenta para o aperfeiçoamento em diversas áreas do conhecimento. Devido a estes fatos, a PUC-RS oferece uma grande variedade de alternativas nesse formato, possibilitando aos estudantes a oportunidade de engrandecer seu currículo profissi…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico O que é "distribuição gratuita de prêmios" ou "promoção comercial"? no fórum Temas Variados 5 anos, 3 meses atrás
Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos
Comunicado importante
A CAIXA comunica aos clientes que, de acordo com a Lei 13.756/18, publicada em 13/12/2018 no Diário Oficial da União, a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que era operacionalizada pela CAIXA por meio da REPCO – Representação de Promoções Comerc…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico O que é "distribuição gratuita de prêmios" ou "promoção comercial"? no fórum Temas Variados 5 anos, 3 meses atrás
“Distribuição gratuita de prêmios” ou “promoção comercial”
1.O que é “distribuição gratuita de prêmios” ou “promoção comercial”?
É uma estratégia de marketing que consiste na distribuição gratuita de prêmios visando alavancar a venda de produtos ou serviços, e/ou a promoção de marcas ou imagens, dentre outros.
De acordo com a Lei nº 5.768/7…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Definição de Malware (Software Malicioso) no fórum Direito Digital 5 anos, 3 meses atrás
Definição de Malware (Software Malicioso)
Malware ou software mal-intencionado é todo e qualquer programa ou arquivo que seja prejudicial a um usuário de computador. Os tipos de malware podem incluir vírus de computador, Worms, Cavalos de Tróia (Trojan Horses) e Spyware.
Esses programas mal-intencionados podem executar uma variedade de funçõ…[Leia mais]
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