Ricardo Krusty

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21/RN) manteve condenação a empresa JMT Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA pela demissão por justa causa, de uma cozinheira grávida. […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2 – SP) manteve decisão de 1º grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 10 mil, uma funcionária rebaixada de função após alta médica d […]

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está com inscrições abertas para mais uma turma da Pós-graduação em Direito Intelec […]

Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a condenação de um homem que ofendeu e ameaçou a ex-companheira enviando foto segurando uma arma. Eles moraram juntos e tiveram uma filha antes do hom […]

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. e a Ultra Som Serviços Médicos S.A. a pagarem o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os enfermeiros que atend […]

Uma cliente expulsa de um parque aquático localizado em Santa Catarina sob xingamentos proferidos pela proprietária e sua filha, vai ser indenizada em R$ 15 mil, pelos danos morais suportados. A situação vex […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) decidiu que a Neoenergia deve indenizar consumidores por suspensão no fornecimento de energia elétrica. O colegiado entendeu que a falha da […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o Recurso de Embargos de Declaração apresentado por uma construtora que tentava mudar a decisão da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que deter […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação ao C6 Bank Consignado por danos morais, em função da celebração de empréstimo consignado não firmado pela cliente. Além de inde […]

As regras que tratam da instalação e uso das películas automotivas mudaram recentemente. Popularmente conhecida como insulfilm, elas são produzidas com uma membrana de poliéster coberta com uma fina cama […]

O juiz Seung Chul Kim, da 2ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa condenou por plágio o cantor Pablo, conhecido como o “Rei da Sofrência”, e a cantora sertaneja Paula Mattos, em um processo aberto pelo com […]

Os três volumes do livro “Advocacia 4.0” serão lançados nesta semana durante a Fenalaw 2022. As publicações foram desenvolvidas a partir das experiências do curso “Advocacia 4.0”, promovido pela Juristas Acad […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de apr […]

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) negou a concessão de auxílio emergencial a uma mulher de 25 anos que estagiava no Centro Municipal de Educação Infantil da prefe […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação a Uber do Brasil Tecnologia e a Conershop Brasil Tecnologia de indenizarem consumidora por dupli […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve entendimento que negou o pedido da viúva e filha do homem, para a anulação de ato em que ele escriturou a compra de imóvel em nome de sua mãe.

As duas a […]

A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado de Santa Catarina, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial, cometido em um estabelecimento comercial e diante de diversas pessoas. Ao ser s […]

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve entendimento de que a Fundação Universidade de Brasília (FUB), deve indenizar uma paciente por dano moral em função de erro […]

A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais decorrentes de violência obstétrica. A autora da ação foi internada no Hospital Geral de Taipas, integr […]

O juiz Paulo Henrique Aleixo, da Vara Criminal da comarca de Curitibanos-SC, condenou uma agente penitenciária que se apropriou de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da p […]