Ricardo Krusty

Por unanimidade, foi mantida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da 2ª Vara Cível de Diadema que rejeitou cláusula de Plano de Recuper […]

Foi mantida pela juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade a demissão por justa causa de uma professora de educação infantil que empregou violência física em alunos na sala de leitura. A decisão foi pr […]

Foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) duas leis estaduais (Roraima e Sergipe) que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elé […]

Desde o último dia 30 de setembro, o Portal Juristas vem utilizando o Subscribe with Google (Inscreva-se com Google), como forma de captar receita para o desenvolvimento de suas atividades. Os visitantes do […]

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, em indenização a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seu representante legal, pelos danos morais sofridos em virtude de div […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e negou pedido de Bolsa Desempenho Profissional de militares reformados que ingressaram na Guard […]

Em tramitação no Senado, a proposta do Projeto de Lei 1445/22, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), pretende deixar mais caro o valor das multas aplicadas a maus motoristas que costumam estacionar i […]

Um homem flagrado com mais de 10 quilos de drogas no Aeroporto de Rio Branco, quando atuava como “mula do tráfico” teve Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A drog […]

O Procon notificou as companhias aéreas, Latam, Voepass, Gol e Azul em função dos atrasos nos voos do último domingo (9). De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 233 voos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por até 180 dias. O candidato à reeleição é alvo de uma operação da Polícia […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode exigir licença estadual para empresas cujas ativi […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a insolvência civil do ator e cantor Dado Dolabella em razão de uma dívida de cerca de R$ 450 mil, em valores corrigidos, que se arrastava desde 2013 por […]

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), Simone Garcia Pena condenou o DF a indenizar os pais de uma bebê que foi submetida a cirurgia para retirada de agulha do corpo apó […]

A Justiça de São Paulo determinou que a empresa Expo Águas Sumaré Empreendimentos Turísticos e Eventos indenize um fã da cantora Marília Mendonça em R$ 15 mil por danos morais. Sorteado para ir ao camarim […]

O juiz da Vara Cível e Comercial de Viana-ES condenou uma empresa funerária a indenizar uma família que, ao abrir o caixão no velório da mãe, teria descoberto que o corpo estava ensanguentado e exalando forte […]

A Universidade de Melbourne abriu no último dia 01 de setembro as inscrições para o seu programa Human Rights Scholarship, que oferece bolsas de pós-graduação, mestrado (até dois anos) e doutorado (três […]

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantendo decisão de 1ª instância decidiu que, independentemente da situação eleitoral, uma brasileira que teve o passaporte vencido […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deve indenizar, em R$ 10 mil, um comerciante que teve a conta de trabalho des […]

Foragido da Justiça após agredir a modelo Alliny Helena Gomes em uma academia de luxo em São Paulo, o empresário Thiago Brennand também está sendo acusado de intimidar uma promotora que decidiu pelo arqui […]

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que um conhecido era us […]