Ricardo Krusty

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença e majorou a indenização por dano moral, que o Bradesco Capitalização S/A deverá pagar a uma aposentada em virtude dos descontos […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação a uma clínica estética e uma empresa franqueadora de indenizarem uma mulher e sua filha, queimada em depila […]

Entrou em pré-venda nesta quinta-feira (22), o livro “Advocacia 4.0 – Volume 01 – Empreendedorismo e Marketing Jurídico”. A publicação organizada pelos advogados, professores e pesquisadores Wilson Furtado Rob […]

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (CEMSVD/TJRR), criou e está desenvolvendo o Projeto Sujeito Homem. O grupo reflexivo busca […]

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, na quarta-feira (21), Reclamação Disciplinar para proceder com a apuração de eventuais violações a deveres funcionais pela juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribuna […]

Foi mantida pela 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a sentença de 1º grau que confirmou o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o Sistema Brasileiro de Tel […]

Foi sancionado nesta quarta-feira (21), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) o projeto de Lei (n° 2033/22) que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (AN […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa que já foi uma das maiores no setor de viagens intermunicipais terrestres e lançou em 2021 […]

O juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal de Paranavaí-PR entendeu que a demora em fila bancária não gera dano moral e negou ação de cliente. A negativa é para uma mulher de Loanda (PR), que sus […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do cantor Roberto Carlos para que o deputado federal Tiririca (PL-SP) pare de usar sua imagem na campanha eleitoral em curso, […]

O juiz Juliano Girardello, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT manteve a dispensa por justa causa aplicada pela TAM Linhas Aéreas a uma comissária de bordo que, de forma injustificada, recusou a vacina con […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará e garantiu o direito de uma candidata ao cargo de professor de concurso […]

A juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau (SC), determinou a uma construtora que pague a uma participante do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a quantia de R$ 1,5 mil por mês, pa […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação à Fazenda Estadual de indenizar casal por falta de atendimento em hospital. A decisão foi da 13ª Câmara de Direito Público que fixou em R$ 30 mil o […]

A produtora de eventos T4F Entretenimento foi notificada pelo Programa de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) a explicar sobre a venda de ingressos para o Lollapalooza Brasil 2023. A em […]

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri, atendendo a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou a retirada do ar do site Verdade na Rede. A p […]

A juíza da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro-RJ, Rosália Monteiro Figueira, determinou, na segunda-feira (19), que o empresário e ex-pastor Glaidson Acásio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitco […]

A 1ª Vara Criminal de Florianópolis recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra um morador do Rio Grande do Sul acusado de simular o próprio sequestro para receber o dinhe […]

O juiz Rodrigo Clímaco José, da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, determinou na sexta-feira (16) a prisão preventiva de um morador acusado de no último dia 5/09 jogar ácido em um cão que dormia na port […]

Microempresas e empresas de pequeno porte, que estão inadimplentes, devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional.  Mais de 255 mil, das maiores empresas devedoras do sistema de t […]