Ricardo Krusty

Movimentos sociais e partidos políticos ressuscitaram neste ano iniciativas remontam um plano de compensação monetária elaborado no começo dos anos 1990 por um grupo de advogados e levado ao Supremo Trib […]

O advogado indiano Tungnath Chaturvedi, ganhou um caso relacionado a uma passagem de trem superfaturada depois de quase 22 anos. Ele foi cobrado 20 rúpias (U$ 0,25; R$ 1,27) extras por dois ingressos que ele […]

Em um documento enviado a dirigentes partidários, o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil), que disputa uma vaga no Senado pelo Paraná, afirma que qualquer contestação à sua candidatura na Justiça Eleito […]

A Telefonica Brasil S/A, que hoje atende pelo nome de Vivo, e as empresas terceirizadas Life Mobile Telecom e Cerrado Digital Telecom, terão de indenizar 22 funcionários em R$ 150 mil, ao todo, por danos m […]

A advogada Mayra Cotta, que representa Dani de Calabresa no processo contra o ex-diretor da Globo, Marcius Melhem, será julgada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB por seu comportamento profissional n […]

A Justiça mineira condenou o Atlético-MG a pagar R$ 5,5 milhões à empresa Link Assessoria Esportiva, do empresário André Cury, por comissão na venda de Lucas Pratto para o São Paulo. A decisão foi do juiz Edu […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve indenizar por danos morais as famílias de ex-moradores do conjunto habitacional Duque de Caxias, em Foz do Igu […]

Foi fixado em R$ 15 mil, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4 -RS), o valor da indenização a ser pago por transportadora referente ao chamado dano existencial, a um motorista que […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3 – MG), manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, revertendo a dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que chut […]

O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú-SC condenou uma casa noturna no Litoral Norte a indenizar em R$ 7 mil um cliente que foi constrangido ao apresentar uma cédula identificada como […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim-ES condenou um hospital que impediu o pai de acompanhar o parto do seu primeiro filho a indenizar os pais do bebê em de R$ 15 mil, cada, pelos danos morais so […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina condenou um homem, que teria acusado um supermercado de cometer fraude durante um sorteio promovido pelo estabelecimento, a pagar R$ 5 mil, a títulos de danos mo […]

A juíza da Vara Única de Muqui, Raphaela Borges Micheli Tolomei condenou um proprietário de terra a pagar R$ 4 mil, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, pelos danos morais sofridos por uma mulher que col […]

A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, Aline Mendes de Godoy, condenou uma seguradora ao pagamento de apólice por segurada que faleceu de coronavírus, a qual não fora informada sobre a possib […]

Foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual, objetivando a declaração de inconst […]

A juíza da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, negou o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júni […]

Foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisão da Vara de Rio Grande da Serra, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materi […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo determinou, na quarta-feira (10), que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o pre […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4 – RS) anulou um acordo para encerramento do contrato de trabalho de uma médica com empresa de prestação de serviços médicos. Para o colegia […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o presidente Jair Bolsonaro seja multado por propaganda eleitoral antecipada em razão dos ataques ao sistema eleitoral que fe […]