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O Juízo da Vara Única de Xapuri condenou a rede de lojas Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomésticos Ltda e a indústria AOC do Brasil Monitores Ltda a pagarem R$ 8 mil, a título de danos mora […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 3 meses atrás
O Juiz Pablo Vinicius Araldi, da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Criciúma, determinou que o município de Treviso deposite R$ 177.242,98 em subconta judicial pelo descumprimento de dec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 3 meses atrás
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória (ES) determinou que o município de Vitoria indenize uma passista de carnaval por indevido de image […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 3 meses atrás
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um proprietário rural a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais sofridos um trabalhador rural o que teve o nome usado ilegalmente em multas ambi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 3 meses atrás
A Justiça determinou que uma moradora de Florianópolis (SC), que sofreu com a interrupção reiterada do fornecimento de água em sua residência nos anos de 2020, 2021 e 2022, seja indenizada em R$ 3 mil, a títul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 3 meses atrás
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus (ES) determinou que o município indenize, em R$ 5 mil, uma criança que teria sido agredida por uma professora na sala de aula de uma escola.
Conforme o proc […]
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A 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que a maternidade Sofia Feldman cubra as despesas de um casal que por causa da demora no atendimento, teve um bebê na recepção do hospital. Ao nascer, a cria […]
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Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) provimento ao recurso de uma empresa distribuidora de combustíveis de Araucária (PR) que pretendia a isenção da aquisição de Créditos de Descarbo […]
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Foi negado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) provimento à apelação da União contra a decisão que concedeu para uma empresa a segurança para determinar a licença de comercial […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A decisão se deu na Ação […]
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O Deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Átila Nunes (PSD) deu hoje entrada no Ministério Público fluminense em representações contra o pastor Felipe Valadão, da Igreja Lagoinha, e contra o prefeito Marce […]
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O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular movida pelos deputados Rui Falcão, José Guimarães e Paulo Pimenta e as deputadas Erika Kokay e Natalia Bonavides, do PT na Justiça Federal do Distrito Federa […]
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Na última sexta-feira (20), a representação jurídica de Sandra Mara Fernandes, a mulher que durante surto se relacionou sexualmente com um homem em situação de rua ao ter um surto psicótico, entrou com proces […]
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A justiça condenou a União, na última quarta-feira (18), a indenizar uma locadora de automóveis em razão da perda de um veículo, que foi apreendido quando utilizado para transportar mercadoria estra […]
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a um trabalhador, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acometido por ceg […]
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A Justiça federal condenou duas pessoas a dez anos de reclusão por fraudes praticadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os réus obtiveram pensão por morte para terceiros usando doc […]
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Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado pela empresa, Martins Comércio e Serviços de Distribuição, a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. […]
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A Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente condenou a Prefeitura a indenizar pessoa com mobilidade reduzida por não disponibilizar transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veíc […]
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A Justiça de São Paulo condenou, na última sexta-feira (20), o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a um ano e quatro meses de prisão após o parlamentar xingar o colega Daniel Annenberg (PSDB) de “jude […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 3 meses atrás
A justiça determinou que a Prefeitura do Paulista destrua o parque de vaquejada construído irregularmente no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio. A decisão, que atende a pedido Ministério Púb […]
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