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Município de Porto Alegre deve cumprir cronograma de construção de UBS em aldeia indígena, decide Justiça Federal A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre siga o cronograma estabelecido para a c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Enfermeiro receberá bolsa de estudos durante residência médica, decide TRF1 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento à apel […]
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TRF1 decide a favor de servidora por redução na jornada para acompanhar tratamento do filho com TEA A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra […]
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Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Fede […]
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TRF5 confirma fornecimento de medicamento a paciente com câncer de pulmão A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu por unanimidade manter a decisão da 32ª Var […]
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Tráfico internacional: mergulhador e dois cúmplices condenados por transporte de cocaína em navio A 1ª Vara Federal de Rio Grande proferiu uma sentença condenatória contra três indivíduos por tráfico inter […]
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Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em membro das Testemunhas de Jeová sem transfusão A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages-SC, em procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, deferiu u […]
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Homem atropelado por trem deve receber indenização de concessionária A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 3ª Vara Cível de São […]
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TJRN nega indenização por contrato de empréstimo que cliente alegava desconhecer A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou, por unanimidade, o recurso e man […]
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Adolescente é autorizada a realizar Exame Supletivo de Conclusão do Ensino Médio para se matricular em universidade A 1ª Vara da Comarca de Assú, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu em tutela de ur […]
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STF prorroga por mais 180 dias inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 180 dias o Inquérito […]
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Relator pede investigação sobre acordo entre MPF e transparência internacional na Operação Lava-Jato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que e […]
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Presidente do STF defende uso regulado da IA contra morosidade judicial em palestra na Unesco O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma palestra na […]
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Ex-PM é condenado por improbidade ao levar drogas e celulares para penitenciária Um ex-cabo da Polícia Militar, que na época atuava como agente penitenciário na Penitenciária Agrícola de Chap […]
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União Europeia aprova lei de regulação para inteligência artificial (IA) Os embaixadores dos 27 países da União Europeia (UE) alcançaram um consenso unânime ao aprovar o primeiro con […]
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Carnaval não é Feriado! Empregador pode exigir expediente normal A dúvida recorrente sobre se o Carnaval é ou não feriado ganha destaque todos os anos, levando a questionamentos so […]
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Grupo Libra Bioenergia tem recuperação judicial deferida com dívida superior a meio bilhão de reais A Juíza Titular da Vara Cível Especializada de Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá-MT, Anglizey Solivan de O […]
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Justiça Federal nega pedido de indenização a homem lesado em US$ 1,5 milhão em romance virtual A Justiça Federal rejeitou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) para restituir a um homem um dep […]
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Justiça suspende descontos de cartão de crédito consignado e condena Banco Pan a devolver valores em dobro O 3º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO) emitiu uma decisão que suspende descontos relacionados a um cartão de c […]
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Presidente do TSE defende punição às big techs por disseminação de conteúdos falsos Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, na última semana, o presidente do Tribunal Superior E […]
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