Ricardo Krusty

Foi negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) provimento a recurso do Estado do Amazonas, mantendo sentença de 1.º Grau que fixou em R$ 50 mil o valor da indenização por dano mo […]

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), condenou o ex-vereador, Valério Felipe Santiago e mais dois ex-assessores da Câmara Municipal de Pa […]

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou homem que escreveu palavras de cunho crítico a colega em grupo de mensagens no trabalho. Segundo juiz houve propósito intencional de difamar e ofender a dign […]

Foi acolhido, pela 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, o pedido de uma candidata ao cargo de escrivã da Polícia Federal, para anular o ato da banca examinadora do concurso que a eliminou do certame por poss […]

A Justiça carioca condenou a Bradesco Saúde ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, para os herdeiros de um paciente que morreu por doença grave após ter o transporte aéreo para o […]

Por decisão do juiz Ricardo Luiz Nicoli, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Goiânia,  Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) terá de indenizar por danos morais e materiais o dono de um […]

Foi aprovada por unanimidade durante a 91º Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Prêmio Juízo Verde, que deve celebrar ações e boas práticas processuais voltadas à […]

O juiz Thiago Colnago, da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, condenou três homens por tráfico de drogas, após a apreensão de mais de 66 quilos de maconha […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital de concurso pode ser afastado pela extinção superveniente do ca […]

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), julgou constitucional a Lei Municipal nº 3.672/20, de Itápolis, que dispõe sobre pagamento de débitos tributários por meio de cartã […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu que o envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral, mantendo decisão de primeiro grau não reconheceu a existência […]

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que Banco do Brasil (BB), encerrar conta conjunta solicitada por uma mulher recém separada do marido agressor, que obteve me […]

Na última sexta-feira (10), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, um homem suspeito de se passar por promotor de Justiça na aplicação de golpes. De acordo com a polícia, Raphael da Silva dos Santos, que f […]

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da […]

A Justiça do Estado de São Paulo julgou como improcedentes os pedidos reparação por danos morais e de natureza comitatória, da apresentadora de TV Luciana Gimenez, em ação contra a Youtuber Antônia Fontene […]

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu manter a sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de cliente, contra a operadora Vivo S/A, por não consegu […]

O desembargador Ney Wiedemann Neto, deferiu o recurso especial com pedido de efeito suspensivo aos efeitos da decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que declarou a ileg […]

Por decisão da juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, cooperando na 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da comarca de Joinville, um homem que sofreu queda devido a um buraco aber […]

Um dos ícones da Música Popular Brasileira, o cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Segundo o advogado que representa o artista, o […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga decidiu condenar por improbidade administrativa uma auxiliar de enfermagem que fingiu ter aplicado vacina da Covid-19 em um idoso. A decisão foi do juiz Reinaldo Mo […]