Ricardo Krusty

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação do Banco Itaucard S.A. ao pagamento de mais de 90 mil reais, por venda indevida de veículo […]

A Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente concedeu tutela de urgência para que hospital de Presidente Prudente se abstenha de proibir o ingresso de doulas contratadas por gestantes. Pela d […]

A 8ª Vara Cível da comarca de Natal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Condomínio do Shopping Center Natal Sul a promover a adaptação física do imóvel visando a garanti […]

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu uma decisão e entendeu que não é possível responsabilizar a Vivo S/A em caso de fraude propiciada pela clonagem do aplicat […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de imp […]

Na última quinta-feira (15), a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas absolveu, uma mãe acusada de lesão corporal em contexto de violência doméstica por ter levado a filh […]

Por determinação do juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, João Luiz Nascimento de Oliveira, uma fabricante de aparelhos eletrônicos deve consertar um aparelho de TV vendido com defeito de fabri […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter parcialmente a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO Shopping Centers a indenizar a cons […]

Na última segunda-feira (12), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter sentença que condenou 22 pessoas por fraude em concurso público no Município de Pontes G […]

Em audiência pública realizada esta semana, o Congresso Nacional dos EUA se propôs a avaliar o uso da tecnologia de reconhecimento facial pelos agentes da lei. Os deputados dos dois principais partidos (R […]

Neste sábado (17), o advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto, participa da Primeira Reunião Ordinária Mensal do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Direito e Internet (NIP […]

Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o P […]

Foi mantida, pela juíza auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), Carolline Piovesan, a dispensa por justa causa de empregada que fraudou notas fiscais de uma empresa de eletroeletrônicos. A tra […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu manter  indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à vendedora que testemunhou roubo na loja com uso de arma de fogo e foi ví […]

A condenação em primeira instância do servidor público, Eduardo Koetz, referente à inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, será apreciada pelo Tr […]

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei Lei 14.183/21, que estabelece teto de R$ 140 mil para a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis zero quil […]

A Justiça Federal em sentença recente entendeu que gastos das empresas para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins. A primeira decisão foi obtida p […]

O Congresso Internacional de Proteção de Dados 2021, que acontece nos dias 23 e 24 de setembro, está com inscrições abertas. Em sua primeira edição o evento, realizado pela Juristas Academy e a Digital Law Academ […]

O Conselho Federal da OAB finalizou nesta quinta-feira (15), a análise das novas regras de publicidade para a advocacia, que amplia a possibilidade de divulgação. Foram analisados os 13 artigos do pr […]

A cantora Britney Spears (39), conseguiu na quarta-feira (14), autorização da Justiça para contratar o próprio advogado no caso de sua tutela. A decisão da juíza Brenda Penny pode ser considerada uma vitór […]