Ricardo Krusty

O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 19ª Vara Criminal da Capital,  decidiu pela condenação do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Condomínio Residencial Harpia deve indenizar um morador que teve o carro danificado ao colidir com um bloco de concreto colocado pelo réu […]

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 1ª Vara Cível de Avaré, que condenou o sócio-proprietário de uma empresa de eventos. Ele descumpriu uma ordem judi […]

A 2ª Câmara Cível negou provimento a um recurso em apelação para anular a sentença da 4ª Vara Cível de Porto Velho, que condenou a empresa de plano de saúde, Ameron Assistência Médica Rondônia, ao ressarcimen […]

Foi negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia – AMERON. Os desembargadores concluíram […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), condenou o Banco Panamericano S/A a indenizar um cliente, com base na recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Sup […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem até a próxima sexta-feira (16), para se manifestar sobre processo que busca impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro no estado do Ceará. A decis […]

A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Atlético mineiro a pagar ao empresário André Cury pela transferência do zagueiro Frickson Erazo, em 2017. A sentenç […]

Foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão do juiz Fernando França Viana, da 3ª Vara Cível de Itu, que negou pedido para realização de casamento […]

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível condenaram a Maternidade Bárbara Heliodora, ao pagamento de dano moral, no valor de R$ 50 mil, mais pensão mensal, no valor de 2/3 do salário mínimo à mãe de n […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou pedido de habeas corpus feito por advogado para trancamento de ação penal, na qual foi acus […]

O juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, indeferiu o pedido da jornalista Rachel Sheherazade, para que o processo trabalhista que move contra o SBT corresse sob segredo de Justiça. O […]

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT propôs uma ação civil pública contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o volante Douglas Luiz, para obrigar o uso da camisa 24 pelo jogador na final da Copa A […]

Foi mantida, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, a sentença que condenou o Cartão BRB S/A ao ressarcir cliente vítima de fraude praticada por estelionatário. Os magis […]

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, dívida originada de cobrança para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Na d […]

A Juristas Academy e a Digital Law Academy realizam, entre os dias 26 a 28 de agosto, o “Congresso Advocacia 4.0”. Com o tema “Tendências e Recursos Tecnológicos na Advocacia”, o evento on-line vai contar a p […]

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que agricultor de município da Grande Florianópolis deve pagar multa de R$ 14 mil pelo descump […]

O Procon-SP notificou a Drogasil, rede de drogarias do grupo Raia Drogasil, pedindo explicações sobre a política que utiliza biometria para aplicar descontos em todos os itens comercializados em suas lojas fí […]

Foi mantida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisão da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª Vara Cível Central, que julgou improce […]

Foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 25 de junho, ato normativo que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades físicas, um serv […]