Ricardo Krusty

A juíza Brenda Penny, do Tribunal Superior de Los Angeles negou o pedido do advogado da cantora Britney Spears, para retirar seu pai, Jamie Spears, de um acordo de tutela, que dá a ele o controle de q […]

Por decisão da 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre, foi mantida a condenação do Estado do Acre ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de uma s […]

As comarcas de Anita Garibaldi, na Serra, e Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenaram dois homens por crimes ambientais. Um deles destruiu floresta nativa em área de preservação permanente de 1.800 me […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou na terça-feira (29) o direito a pensão por morte para a companheira de uma servidora pública, vítima de câncer, […]

Por unanimidade​​​, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou improcedente ação rescisória ajuizada pelas empresas de cartão de crédito, Visa International Service Association e Visa do Brasil Empr […]

Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, em decisão cautelar, determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abst […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve decisão da 4ª Vara Cível de Rio Branco confirmou os direitos de consumidora que adquiriu um imóvel em condomínio fechado na cidade de Rio Bran […]

Juíza da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica decidiu que uma mulher cadeirante que foi impedida de embarcar em ônibus com seus dois filhos porque a plataforma elevatória de cadeira de rodas não fun […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto de financiamento de um veíc […]

A Juristas Academy realiza, nos dias 22 e 23 de julho, o “Congresso Internacional da Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial”. O evento on-line já conta com mais de 1000 (mil) ins […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da banda de rock, Legião Urbana em suas apresentações artísticas. Por 3 votos a 2, o […]

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou, constitucional a Lei nº 3.710/19, do município de Andradina, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenç […]

Foi negado pelo segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Marcus Basílio negou, o recurso ajuizado pela defesa do sargento reformado da PM Ronnie Lessa, u […]

A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói, Nearis dos Santos Arce, julgou improcedente o pedido de suspeição apresentado pela defesa da deputada federal Flordelis contra sua atuação no processo em que a parlam […]

Em decisão liminar, o juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem 48 horas para responder à justiç […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta terça-feira (29/6), os artigos 3º e 4º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia, liberando o impulsionamento pago de co […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF), determinou que o ministério da Saúde adote medidas para garantir o respeito ao gênero com o qual o paciente se identifica no atendimento em sa […]

Foi comunicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As va […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a indenizar em R$ 10 mil um cadeirante que comprou ingressos em camarot […]

Foi estabelecido pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a autoridade judicial só pode requisitar informações a provedores de internet com base no nome de pessoa inve […]