Ricardo Krusty

Na quinta-feira (13), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ouviu por mais de três horas, em sessão de videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar rejeitou a acus […]

A atriz Giovanna Antonelli entrou com processo na Justiça contra um aplicativo que promove retoques estéticos nas imagens. Antonelli foi avisada por fãs que uma foto sua estava sendo utilizada pela pl […]

Na quarta-feira (12), as distribuidoras Ipiranga e Rejaile foram condenadas por conduta anticoncorrencial no mercado de distribuição de combustíveis em Santa Catarina. No processo, a Ipiranga foi condenada a […]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul  (TCE-MS), multou o prefeito do municipio de Aral Moreira, Alexandrino Arévalo Garcia (PSDB) por por irregularidades em compra de combustíveis. O julgamento oc […]

Foi negado pela juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, o pedido de indenização por danos morais, do delegado da Polícia Federal, Disney Rosseti, em ação contra a deputada federal, Carla Zambelli […]

Foi concedida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, liminar a uma agência de turismo para que, em virtude da pandemia da Covid-19, o valor do aluguel do imóvel comercial que ocupa seja reduzido em 50%, a p […]

Foi determinada pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá a devolução dos valores pagos  em multas contratuais por um casal que havia contratado empresa para realizar seu casamento e após alguns adiamentos decidi […]

A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou um empresário, a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto pela pratica de atos de maus tratos contra éguas e cavalos domesticados, além do pagam […]

A Juristas Academy e a Digital Law Academy realizam nesta sexta-feira e sábado (14 e 15/05), a International Cyberlaw Conference 2021. O evento reúne pesquisadores, técnicos e profissionais de diversos se […]

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a TTAP Transportes e Logística e, de forma subsidiária, o Distrito Federal a indenizar menor que sofreu queda ao descer do ônibus escolar público. Para o mag […]

Na última nesta quarta-feira (12), o secretário-geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em uma audiência com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de Constit […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião  para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/20) que trata da reforma administrativa. Na reunião que estava […]

O Tribunal de Justiça da União Europeia recebeu o pedido de tribunal de Madri para que determine se a Federação Internacional de Futebol-Fifa e a União das Associações Europeias de Futebol-Uefa, estão violand […]

Foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13), pela Advocacia-Geral da União (AGU), habeas corpus preventivo, com pedido de medida liminar, em favor de Eduardo Pazuello, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação telefônica. O colegiado […]

Foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) jurisprudência de que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, delegatárias de serviços públicos essenciais, são beneficiárias de imunid […]

A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), entendeu que o empregador não pode alegar direito ao silêncio, deixando de apresentar à Justiça do Trabalho documentos relativ […]

Por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi mantida a prisão preventiva de um advogado e empresário, preso em flagrante por tráfico internacional de drogas. Ele trazia do Par […]

A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda da Bahia (SAMF/BA) foi condenada a conceder horário especial de estudante a um servidor, conforme previsto no art. 98 da Lei 8.112/1990, com a comp […]

Foi determinado nesta quarta-feira (12/05) o trancamento do processo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado em favor do youtuber Felipe Neto por crime de segurança nacional. A decisão foi da j […]