Futebol: Tribunal de Madri pede que corte da UE decida legalidade da Superliga

Data:

Figueirense Futebol Clube
Créditos: alphaspirit / iStock

O Tribunal de Justiça da União Europeia recebeu o pedido de tribunal de Madri para que determine se a Federação Internacional de Futebol-Fifa e a União das Associações Europeias de Futebol-Uefa, estão violando a lei de competição do Bloco Econômico ao impedir clubes de criarem uma Superliga Europeia dissidente.

A corte comercial da capital espanhola também indagou à mais alta instância da Europa se Fifa e Uefa entidades regem o futebol mundial e europeu, estão habilitadas a impor restrições ou penalidades a times que continuam integrando a liga.

A Superliga foi anunciada no mês passado por 12 clubes fundadores, mas desmoronou depois de menos de 48 horas na esteira da revolta de torcedores, governos, jogadores e técnicos.

Nove times – Manchester United, Liverpool, Manchester City, Chelsea, Tottenham Hotspur, Arsenal, Milan, Inter de Milão e Atlético de Madri – se retiraram oficialmente e aceitaram penalidades financeiras da Uefa por sua participação no processo.

Cada um deles também assinou uma declaração de compromisso com a entidade europeia na semana passada. Três dos fundadores, Real Madrid, Barcelona e Juventus não romperam com o projeto.

Na quarta-feira (12), a Uefa anunciou a nomeação de inspetores disciplinares que realizarão uma investigação para saber ser os três clubes violaram o arcabouço legal da entidade.

A corte de Madri, que nos mês passado ordenou que Fifa, Uefa e todas as suas federações associadas não devem adotar “qualquer medida que proíba, restrinja, limite ou condicione de nenhuma maneira” a Superliga, pediu que o maior tribunal da UE arbitre a questão.

Com informações da Agência Brasil.

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo