Ricardo Krusty

Nesta quinta-feira (15), o ministro Edson Fachin pediu para deixar a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos da Lava Jato, e abriu uma discussão sobre o futuro das in […]

Foi reinstalada nesta quinta-feira (15), pela Câmara dos Deputados a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19, que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgam […]

Na tarde desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), retoma, o julgamento de recursos movidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem a incompetência da 13 […]

Por determinação do juiz da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes, a Telemar Norte Leste S.A. deve disponibilizar aos consumidores o plano de Acesso Individual Classe Espe […]

Por decisão unânime, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, (TJSP) foi tornada definitiva a liminar que determinou que um servidor público estadual, por conta da necessi […]

A 10ª Vara Cível de Santos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu tornar definitiva liminar que determina a morador de condomínio residencial o uso de máscara de proteção facial nas áreas comuns d […]

A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da bancada carioca do PSOL para afastar o vereador Dr. Jairinho de suas funções na Câmara Municipal. A decisão, da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Públic […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado pela morte de João Alberto Freitas, nas dep […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve a condenação da rede Record por danos morais coletivos, devido à dispensa de 27 jornalistas que participaram de uma paralisação de um d […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), decidiu condenar uma empresa de fabricação de peças automotivas, que restringia o uso do banheiro por um ex-funcionário. O valor da indeni […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou o pedido de indenização por danos morais de uma ex-empregada de uma instituição de ensino de Uberaba (MG), por dispensa discri […]

Foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (13), o projeto que torna Lei, a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência doméstica e contra a mulher. O projeto 6.298/2 […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na manhã desta quarta-feira (14), que advogados com interesse em realizar sustentação oral, durante julgamento de um processo em que esteja representando na sessão ple […]

A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. A decisão, uma das primeiras do Brasil sobre a matéria, foi da juíza Vânia Petermann do juizado Especial Cível […]

Uma consumidora de  Balneário Piçarras (SC) será indenizada por danos morais em R$ 10 mil por ter seu nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após quitar dívida contraída em estabelecimento daquel […]

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estrado da Paraíba (TJPB) reformou a sentença de 1º grau em ação ajuizada por uma aposentada contra o Banco BMG S/A, pela cobrança indevida […]

Foi julgada parcialmente procedente ação de consumidor para rescindir contrato com construtora para aquisição de imóvel, com devolução integral de valores e pagamento de dano moral de R$ 5 mil. A decisã […]

A apresentadora de TV Luciana Gimenez entrou na Justiça contra a youtuber e socialite Antonia Fontenelle, pedindo que ela pare de citar seu nome na imprensa e redes sociais. A apresentadora pretende também s […]

Os especialistas em segurança Luis Márquez Carpintero e Ernesto Canales Pereña revelaram uma falha na segurança do WhatsApp, que permite que o aplicativo seja bloqueado e um invasor insira o número do celu […]

O Portal Juristas e a Digital Law Academy realizam, nos dias 14 e 15 de maio, a International Cyberlaw Conference 2021. O evento vai reunir pesquisadores, técnicos e profissionais de diversos segmentos do […]