Ricardo Krusty

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3 condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar, em R$ 5 mil, familiares de um falecido que teve o nome inscrito nos cadastros de proteção ao créd […]

Decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais -TJMG modificou sentença da Comarca de Lavras, no Sul de Minas, isentando o município de pagar ressarcimento à Allianz Seguros. A empresa […]

Foi assinada na quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Luís Roberto Barroso uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e […]

Por decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 estudante de agronomia que teve emissão de diploma de graduação recusada, deve receber a documentação com o devido registro junto ao […]

A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a Sempre Editora LTDA a indenizar ex-ministro das Cidades, Gilberto Occhi, por usar sua foto de forma equivocada. Ela entendeu que o erro fez com que […]

O titular da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), juiz Ary Faria Marimon Filho, suspendeu a despedida compulsória procedida pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em relação a empregados que têm 75 anos o […]

Foi negada nesta quinta-feira (21) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – STF, uma liminar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello […]

Por decisão da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP foi negado um pedido feito pela defesa do ator e ex-diretor da TV Globo, Marcius Melhem, para que o you […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, em R$ 30 mil por danos morais. A jornalista acionou a Justiça após se […]

Negado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que recebeu mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do expediente. Ela alegou se […]

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 781), requerendo liminar, para suspender a vigência da Lei municipal 17.467 […]

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas. da Secretaria de Governo – Segov e da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúbl […]

Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP foi aumentado de R$ 20 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que o cantor Nego do Borel terá de pagar ao motorista da Uber Welli […]

Mantida a prisão preventiva de Jamil Name, empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Omertà e denunciado na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul pela prática de organização criminosa armada e […]

Determinado, na terça-feira (19), pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, Jorge Mussi, que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem esclarecimentos, em 48 horas, sobre o exato mo […]

A Justiça de São Paulo condenou a quatro anos e um mês de prisão, Sérgio Raimundo de Oliveira Ribeiro (54), que durante seis meses trabalhou  no Hospital Irmã Dulce, na cidade de Praia Grande (SP), fingin […]

Quando volta a surgir o debate sobre o impeachment do presidente Bolsonaro, o procurador-geral da República Augusto Aras emitiu nota oficial informando que não era obrigado a avaliar os ilícitos atribuídos ao […]

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso (1019762-81.2020.8.26.0002) de um passageiro em ação reparatória de danos morais e materiais contra uma compan […]

Julgado improcedente, pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba, o pedido de cliente para que empresa de produtos eletrônicos forneça acessórios para celular. Na compra de um smartphone, o a […]

O Código de Processo Civil – CPC está fazendo 5 anos, para falar sobre esses primeiros cinco anos de vigência e fazer um paralelo com o CPC/73 que vigorou por 42 anos, o Portal Juristas convidou os professores, do […]