Ricardo Krusty

Foi indeferido pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e d […]

Foi indeferido liminarmente pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, o habeas corpus (HC 637455) apresentado pela defesa de Osvaldo Alves dos Santos, vereador do […]

Em sessão virtual encerrada no último dia 18/12, o Supremo Tribunal Federal-STF decidiu por maioria de votos que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conser […]

De acordo com a Portaria 424 de 29 de dezembro de 2020, publicada na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial da União-DOU, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar a partir de 1º de jan […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quarta-feira (30) o engenheiro Paulo José Arronenzi pelo homicídio praticado contra a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, sua ex-mulher. A magi […]

Com base nas ações da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União-AGU a justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores. Desde que a F […]

Negado pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, o pedido de anulação de multa impetrada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) contra uma financeira […]

Por decisão do desembargador Raulino Jaco Bruning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi suspensa a decisão de 1ª instância que havia determinado que governo do Estado adotasse restrições sanitá […]

Foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, as escutas realizadas entre fevereiro e março de 2019 em uma investigação que apura o envolvimento do ex-deputado estadual Gilmar Gimenes (PSDB) em f […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor desde setembro deste ano, e para para regular as ações o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Portaria 547, de dezembro de 2020, crio […]

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades nas Eleições 2020. A soma dos valores que chega a R$ 954.728.601,57, foi obtida a partir dos m […]

Na última semana, o Tribunal de Justiça de Alagoas-TJA liberou aproximadamente R$ 20 milhões em precatórios devidos pelo governo estadual. Foram 96 alvarás expedidos para os bancos, que creditarão os valor […]

Lançada pelo portal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) a MonitoraPrev é uma nova ferramenta que, permite ao portal além de disponibilizar dados estatísticos, sobre as ações ajuizadas contra o […]

Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP a decisão que condenou quatro réus acusados de extorsão mediante sequestro na cidade de Sorocaba. A um deles foi arbitr […]

Empresa de maquiagens, PNB Serviços de Apoio Administrativo, foi condenada pela juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília a indenizar uma consumidora pela venda de produtos de maquiagem que causaram aler […]

Em atuação como plantonista, o juiz Marcelo Bruno Duarte e Araújo, atendeu no último dia 28/12, solicitação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-MPMG, (Processo 5001727-57.2020.8.13.0522) em tutela […]

Um banco privado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um gerente sequestrado em casa junto com esposa e filha. Para o juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara […]

Em decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT5-BA, que reformou a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, ficou decidido que um atendente comerc […]

Na segunda-feira (28)​​, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, estendeu os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcel […]

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da Câ […]