Ricardo Krusty

Por decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a condenação de uma drogaria da cidade Mineiros do Tietê/SP e de seu representante legal por irregularidades na condu […]

Desistindo de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Farmácia Pague Menos, deve pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais co […]

Confirmando a sentença da 16ª Vara Cível do Distrito Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 entendeu, de forma unânime, que não haver ilegalidade na Resolução da Diretoria Colegiada […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 de maneira unânime, julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou que fosse pago segur […]

A Justiça condenou um homem acusado de maus tratos contra cinco cães – quatro adultos e um filhote. Os animais foram resgatados após denúncia anônima.

De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

A 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) condenou o Banco Bradesco por litigância de má-fé. Mesmo tendo aceitado participar da audiência de instrução telepresencial, a instituição bancária no momento d […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região – TRF1, com o entendimento de que deve ser garantida a matrícula em instituição de ensino aos servidores públicos, civis e militares, e a seus depend […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (23), declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, con […]

Por decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reverteram, por maioria de votos, sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, foi determ […]

Nesta segunda-feira (26), de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 202 […]

Na última sexta-feira (23), durante a 5ª Sessão Ordinária O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgou parcialmente procedente, por maioria de votos, o Pedido de Providências do Sindicato dos S […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e manteve de forma unanime a sentença que considerou como especial o tempo de servi […]

Por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, uma aluna da rede particular de ensino que erroneamente optou por concorrer a uma vaga pelo sistema de cotas no curso de Técnico em A […]

Na última sexta-feira (23), cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entrav […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 negou na última terça-feira (20) um habeas corpus (HC) coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) que pedia a substituição, durante […]

Na última quarta-feira (21) Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Caririaçu-CE, em sessão semipresencial presidida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, condenou Cícero João de Medeiros a 23 anos de […]

O Juiz Jorge Alberto Silveira Borges, de Canoas-RS, condenou as instituições bancárias Itaú Unibanco S/A e Banco Itaúcard S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais decorrentes de cobrança abusiva a uma d […]

Após passar por constrangimento durante cerimônia de formatura, formanda do curso de Direito, ingressou com uma ação de reparação e deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais, e em R$ 4 mil pelos danos […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos materiais a cliente que, seis dias após ter comprado um caminhão usado, envolveu-se em aci […]

Foi reconhecido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 o direito de uma candidata ao cargo de Técnica em Enfermagem do concurso promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hosp […]