Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio

Data:

Justiça pode obrigar Carf a rever julgamentos dos últimos seis meses
Créditos: Pakhnyushchy / shutterstock.com

Na última quarta-feira (21) Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Caririaçu-CE, em sessão semipresencial presidida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, condenou Cícero João de Medeiros a 23 anos de prisão pelo homicídio de Suyanne Alves Nobre. O tribunal do júri reconheceu três qualificadoras: motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 11 de agosto de 2017, Jeferson Mateus Aguiar Luciano e Cícero João de Medeiros, mataram com três tiros na cabeça e um no tórax Suyanne Alves Nobre nas imediações do lixão do município de Caririaçu. Ela estava grávida de Jefferson Mateus, com quem mantinha relacionamento amoroso.

As investigações concluíram que o assassinato ocorreu porque ele não queria que ela levasse a gravidez adiante. O acusado negou a participação no crime e passou a indicar o comparsa como verdadeiro autor.

Ambos foram denunciados e receberam sentença determinando que fossem julgados pelo júri popular. O julgamentos dos dois, no entanto, ocorreu de forma separada.

“Com efeito, os elementos probatórios indicam que o réu atuou de forma programada para matar a ofendida, levando-a a local ermo e desvigiado, para a consumação do crime, demonstrando completo desvalor em relação aos bens jurídicos tutelados pela norma, notadamente a vida, tanto da vítima, quanto do feto”, disse o juiz Judson Pereira Spíndola Júnior na sentença, proferida no último dia 21 de outubro.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

MPF cobra medidas do Discord para ampliar proteção de crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que o Discord adote novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Entre as exigências estão a preservação de dados de denúncias e investigações, o bloqueio de perfis banidos e canais removidos, mecanismos de verificação de idade e supervisão parental e melhorias na moderação de conteúdo. O MPF também defende a manutenção da suspensão das transmissões ao vivo até que as medidas de segurança sejam implementadas.

Justiça reconhece paternidade de homem falecido com base em DNA e outras provas

: A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem falecido com base em um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético, analisado em conjunto com outras provas. O juízo considerou o relacionamento entre o suposto pai e a mãe da autora, depoimentos de familiares e o reconhecimento da filiação no âmbito da família paterna. A decisão determinou a retificação da certidão de nascimento e permitiu a inclusão do sobrenome paterno.

Tribunal reconhece união estável entre dois homens e determina divisão do patrimônio do casal

A Justiça de Santa Catarina reconheceu a união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento por cerca de dez anos, com base em provas que demonstraram convivência contínua e duradoura, compartilhamento de residência, despesas, projetos e atividades empresariais. Como consequência, foi determinada a partilha igualitária dos bens adquiridos durante a união, com exclusão dos patrimônios anteriores ao relacionamento ou pertencentes a terceiros.

Justiça condena pais por expulsarem adolescente de casa por orientação sexual

A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após ele ser ameaçado e expulso de casa ao revelar sua orientação sexual. O pai também teria publicado conteúdos discriminatórios sobre o jovem nas redes sociais. Avaliação psicológica apontou violência psicológica, negligência afetiva e rejeição no ambiente familiar.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo