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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Homem é condenado no DF por injúria e ameaça em caso de homofobia contra irmão
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, de forma un […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
TJSP mantém falência da Buritirama Mineração
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao agr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
TST determina substituição de penhora por seguro-garantia em ação da Petrobras
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou um ma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Caixa deve indenizar pessoa que teve o nome inscrito no Serasa por dívida anulada em outro processo
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Candidato aos Correios garante direito à admissão após atraso em exames pré-admissionais
Um candidato ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foi aprovado nas primeiras […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STJ reconhece responsabilidade do Banco do Brasil em golpe de estelionatário e determina restituição de valores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Clínica de Saúde é condenada a pagar indenização por vazamento de informações íntimas de paciente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma decisão que condenou uma Clínica de Sa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Caixa deve pagar valores a trabalhador por não comprovar que ele optou por modalidade saque aniversário
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) proferiu uma sentença condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) a efetuar o pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Administrador tem parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um administrador de empresas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STF analisa restrições de gênero nas forças armadas em ações da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu entrada em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7500, 750 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços no combate ao crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto B […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Deputado apresenta PL com medidas protetivas para advogados agredidos
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), a pedido do Conselho Federal da OAB, apresentou um projeto de lei na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Justiça determina que Rede Record pague R$ 30 mil a médico acusado de assediar paciente
A emissora Rede Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um médico que se viu no centro de uma re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Justiça determina desocupação de área pertencente à concessionária de energia elétrica
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou o reconhecimento de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Empresa de equipamentos agrícolas conquista patente após negativa do INPI
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo, localizada no Rio Grande do Sul, proferiu uma sentença condenando o Instituto N […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Mulher perseguida na Ditadura Militar receberá indenização do estado de São Paulo
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 14ª Vara d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Improbidade administrativa: Prefeito de Sousa (PB) é condenado por nomeação de madrasta para cargo público
O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Empresa é condenada por controlar acesso ao banheiro com catraca biométrica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da empresa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Universidade é condenada a pagar indenização a ex-aluna por danos morais
A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma ex-aluna im […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STF começa a julgar exigência da separação nas normas de divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento para determinar se as normas que exigem a separação pr […]
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