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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Projeto de Lei propõe sanções mais duras para enfrentar o assédio moral contra agentes públicos
Ser chamado por palavras pejorativas ou xingamentos, a exemplo de burro, incompetente, ou, ainda, ser humilhado, […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manifestou seu voto a favor da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Família processa Google após homem cair de ponte ao seguir rota do Maps e falecer
O Google enfrenta um processo movido pela família de um homem que faleceu nos Estados Unidos após cair de uma p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Ministério Público denuncia segurada de plano de saúde por fornecer informações falsas em pedido de cirurgia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou uma denúncia contra uma beneficiária de plano de saúde que forn […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
XVII CODAIP vai abordar as "Novas Fronteiras dos Direitos Autorais e os Impactos da Inteligência Artificial"
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Est […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TJSP absolve homem condenado por latrocínio com base em reconhecimento fotográfico
Em um julgamento de revisão criminal, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tom […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Banco do Brasil deve indenizar família de gerente executado durante assalto
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e do CNJ
Na próxima quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Fe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Sócios da 123 Milhas devem ter pedido de indiciamento na CPI das Pirâmides Financeiras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras deve pedir o indiciamento dos irmãos Ramiro e A […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
STF vai realizar julgamento sobre descriminalização do aborto em plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a ADPF 442, uma ação que trata da descriminalização do abor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Votação do marco temporal de terras indígenas é retomada e Toffoli vota contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise, nesta quarta-feira (20), da aplicação da tese do marco te […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Pastor da Assembleia de Deus suspeito de dar golpe de R$ 2 mi em fiéis some e polícia pede prisão
O pastor Péricles Cardoso de Melo, líder da Assembleia de Deus em João Pessoa, foi indiciado e teve a prisão pre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Mercado Livre não é obrigado a fiscalizar produtos anunciados, diz STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o recurso especial (1.763.517) apresentado por uma in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Sul América deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em votação unânime, confirmou a decisã […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TRF2 analisa condenação de servidor federal por violação de dados sigilosos do IR
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou o julgamento da apelação de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
STF concede isenção a paciente com doença rara de ressarcir medicamento de alto custo
Na sessão dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a sentença que an […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Suspensão de pensão por morte pelo INSS por motivo de novo casamento é indevida
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente em relação ao recurso apre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TST valida submissão de atestados médicos particulares a médico da empresa
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu uma cl […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Ministro do STF revoga prisão de investigados por fraude em cartões de vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao revogar a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Toffoli anula decisão que suspendeu juiz da Lava Jato
Em uma decisão jurídica, com implicações políticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), dete […]
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