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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Mulher vítima de assédio pela chefe deve ser indenizada pelo DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Juristas Academy promove o 4º Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference" (programação do 1º dia)
A Juristas Academy está organizando a quarta edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Danos morais: agricultor indenizado em R$ 25 mil por dívida fiscal de homônimo
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União a pagar R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Corregedoria do CNJ revela irregularidades na operação lava jato: repasses indevidos à Petrobras
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma investigação preliminar que aponta ir […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Campina Grande deflagra interligação de cartórios de registros civis na Paraíba
Campina Grande, uma cidade conhecida por sua tradição e espírito pioneiro, está mais uma vez na vanguarda est […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Sigilo de correspondência pode ser violado em casos de recebimento de ilícito via Correios, decide TRF1
Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reacendeu o debate sobre a inviolabilidade da co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Justiça do Trabalho condena AMBEV por assédio moral estrutural
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma sentença condenatória contra a Ambev S.A., u […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
CNJ regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou, nesta sexta-feira ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sexta-feira da próxima semana, 22 de setembro, a análise de um r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
A volta do voto de qualidade no Carf
A equipe econômica liderada pelo Ministro Fernando Haddad, assim que assumiu a cadeira realizou diversas ações qu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STF condena primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica, condenando o primeiro réu relacionado aos atos an […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da questão sobre se a demora exces […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Servidora do INSS demitida por participação em sociedade privada é reintegrada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Terceira seção do STJ concede salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a concessão de salvo-condutos que pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
TJSC mantém condenação de homens por extorsão com motivação de vingança por furto de moto
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de três indiv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Justiça decide que Mercado Livre e carteira digital indenizem vendedor após invasão
Um vendedor que utilizava o site de vendas online, Mercado Livre e uma carteira digital para intermediar suas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Justiça nega liberação de veículo apreendido pela Receita Federal com vinhos argentinos excedentes
Na última terça-feira (12), a 5ª Vara Federal de Blumenau-SC negou o pedido de liberação de um veículo apree […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STF inicia julgamento da primeira ação penal sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Anulada no Brasil delação da Odebrecht continua repercutindo em outros países
Se no Brasil o acordo de colaboração da empreiteira Odebrecht está com seu uso na justiça praticamente barrado, a d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Honorários de advogado podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os honorários advocatícios de um advogado podem se […]
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