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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um padre de uma paróquia de Sobradinho no Distrito Federal (DF) foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, crimes cometidos contra cinco víti […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Carlos Alberto Grana, ex-prefeito de Santo André, e Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, por improbidade admini […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz João Alexandre Dobrowolski Neto, em ação que tramitou no Juizado Especial Criminal da Comarca da capital catarinense, condenou um apenado que tentou reingressar na Penitenciária de Florianópolis com […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
No último dia 16 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter decisão que condenou uma construtora de empreendimentos imobiliários a indenizar por danos morais no valor de R$ 6 mil […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A juíza Cinthya Coelho Laranja, 4ª Vara Cível da comarca da Serra no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entendeu que um usuário de banco digital, deve ser indenizado por danos morais e mater […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Por unanimidade a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem a 2 anos de prisão e multa, pelos crimes de receptação e coação no curso […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, na última quarta-feira (23), inconstitucional a Lei Municipal nº 2.961/06, da Comarca de Piraju, que obriga a utili […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso do banco Bradesco, contra sentença que condenou a instituição bancária a indenizar um aposentado, por danos morais, no valor de R$ 6. […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O juiz Fernando de Castro Faria, da 2ª Vara Cível de Florianópolis-SC sentenciou uma malharia a indenizar um ilustrador que teve suas imagens usadas em peças de roupa comercializadas sem sua autorização. O aut […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (25) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aéci […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que concedeu indenização por danos morais e estéticos a uma auxiliar de enfermagem que por queimaduras sofrida […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Por unanimidade, foi mantido pela 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) júri presidido pelo juiz Luis Eduardo Gustavo Esteves Ferreira, da 1ª Vara do Júri da Capital, que co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi aceita pelo juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio, a denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-delegado e ex-secretário de Polícia Civil do Rio A […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi determinado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que a União indenize em R$ 500 mil, por dano moral, familiares de um militar morto durante prática de exercícios para forma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa (Rio de Janeiro), indeferiu processo movido pelo cantor Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A juíza Thaita Campos Trevizan, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus-ES condenou a empresa fabricante de chocolates, Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar LTDA a indenizar dois clientes que f […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi protocolado, no último dia 23 de novembro, pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto de Lei (PL) nº 2856 de 2022, que tem o objetivo de atualizar o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.0 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente pedido de uma consumidora, que requereu tutela de urgência para que seja efetuada a devolução do valor de R$ 3 mil, pago na compra de u […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foram invalidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) leis do Estado de Mato Grosso (MT) que dispensavam a realização de estudo de impacto ambiental para licenciamento de hidrelétricas com potencial entre 10 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Justiça paulista manteve a condenação de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, além de […]
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