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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por Militares da Aeronáutica do sexo masculino contra sentença que pronunciou a prescrição do direito de ação […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma servidora contra sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade do ato que a demitiu do cargo de Agente Administrativo, negando-lhe a rein […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Primeira Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença da Vara Única de Ilhéus que julgou improcedente o pedido de anulação do ato que exonerou o autor em decorrência de sua adesão ao Programa de Desligam […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Empresas podem deduzir até 4% sobre o Imposto de Renda devido se estiverem inscritos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Empresas que se inscreverem no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou proce […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
2ª Turma do TRF1 mantém sentença que julgou improcedente o pedido de percepção integral da pensão por morte ao filho que não comprovou a inexistência da relação entre o pai e uma mulher, considerada também co […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região julgou extinto um processo sem resolução de mérito por ilegitimidade ativa da parte autora e julgou prejudicada a apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido d […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
O Reino Unido abriu, esta semana, inquérito para investigar um programa oficial do governo que, durante décadas, enviou milhares de crianças britânicas para outros países, sem detectar abusos que elas sofr […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
O presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, suspendeu a liminar concedida pelo Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos/MG que proibia o Instituto Chico Mendes da Conservação da Bio […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
O TRF1 suspendeu os efeitos da sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, que determinou a desocupação de terras de cerca de 9.000 hectares no estado de Rondônia. A ação foi […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta contra a sentença, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou extinto o processo, sem resolução […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Tribunal mantém condenação de réu que utilizou passaporte brasileiro adulterado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. A decisão foi da 3ª Turma do TRF da 1ª Região que deu par […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, que julgou procedente o pedido de reintegr […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações do Instituto Brasileiro e do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF) c […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma servidora pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra a sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito F […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença, da 2ª Vara Federal de Ipatinga/MG, que julgo […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Valor da indenização da terra nua, fundamentado em laudo pericial oficial elaborado por profissional de confiança do Juízo, deve prevalecer, ainda que tenham que ser feitos alguns ajustes. A decisão da 4ª Turma […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento às apelações de dois réus condenados por fraude em vestibular de universidade federal. Os acusados apresentaram recurso ao TRF […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por um militar, parte autora, contra a sentença da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, alegando que faz jus à promoção po […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 3ª Turma do TRF1 entendeu que a condenação do réu por tentar subornar um policial não afrontou o princípio in dubio pro reo ao aceitar prova testemunhal de agente da polícia
Impossível desclassificar o depoi […]
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