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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Ação de indenização por dano moral. Conteúdo ofensivo. Site Orkut. Decisão de procedência parcial. Aplicação do artigo 252 do RITJSP. Ausência de prova de notificação prévia, visando retirada do ar, do conteúdo ofensivo. Informações lançadas na internet (Orkut) por terceiros. Ré que apenas administra o “site”. Disponibilização…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
INTERNET – ORKUT – GOOGLE – OFENSAS PROVOCADAS POR TERCEIROS – PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO – OMISSÃO – AÇÃO DE RETIRADA DAS OFENSAS E DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA – INCONFORMISMO – SENTENÇA ANULADA.
Se a inicial descreve a conduta omissiva da ré, de não re…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Apelação. Indenização por Dano Moral. Gravação inserida no “site” “YouTube”, pelo Presidente do Sindicato da categoria da qual o autor é funcionário, sendo também presidente da Associação Brasileira de Guardas Municipais, e anteriormente Diretor Administrativo do Sindicato réu, com ofensas à honra, à imagem e patrimônio moral do autor. Divulga…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de duas corrés. Preliminares de ilegitimidade ativa e ausência de capacidade postulatória afastadas. Autoras que foram alvo de escárnio público em “comunidades” criadas na rede social Orkut, objetivando injuriá-las, difamá-las e menosprezá-las…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Obrigação de fazer com pedido subsidiário de perdas e danos. Alegação de furto ou desapossamento de comunidades mantidas no ORKUT. Ausência de prova segura da titularidade. Admitida a titularidade pelo fato de uma delas ter sido criada por ex-empregado, é forçoso admitir que não há elementos de convicção que permitam concluir por indícios de…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL – INTERNET – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMENTÁRIO OFENSIVO POSTADO EM COMUNIDADE DO ‘ORKUT’ – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – INÉRCIA DO PROVEDOR – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA.
O dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo publicadas em sites de relacionamento não constitui ris…[Leia mais]
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RESPONSABILIDADE CIVIL
– Dano moral – Ofensas graves proferidas por menor a síndica em “site” de relacionamento Orkut, publicamente – Responsabilidade objetiva dos genitores – Inteligência do art. 932, I, do Código Civil – Indenização devida, tendo sido arbitrada com razoabilidade – Ação procedente – Ratificação dos fundamentos da senten…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Responsabilidade Civil. Danos morais. Ofensas e ameaças pelo Orkut. Improcedência. Recurso. Falta de provas dos atos constitutivos do direito do autor. Recurso improvido.
(TJSP; Apelação 0000593-17.2008.8.26.0271; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapevi – 2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 2…[Leia mais]
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APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Procedência em parte. Irresignação. Não acolhimento. Por meio do inquérito policial, apurou-se que a ré criou o perfil falso no Orkut. O conteúdo ofensivo e inverídico causou ao requerente inegável abalo moral. Presentes os requisitos da responsabilidade civil subjetiva. Dan…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Indenização por Dano Moral – Alunas teriam criado comunidade no Orkut ofensiva à professora – Condenação na primeira instância baseada em suposta confissão realizada a coordenadora da escola – Suposta admissão dos fatos realizada por menores incapazes, o que descaracteriza confissão (CC 213) – Testemunha não deixa claro se alunas admitiram…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Ação cominatória movida contra a Google Brasil Internet Ltda. Retirada de “links”, ofensivos à honra do autor, do ORKUT. Ação julgada procedente, condenada a ré também a indenizar danos morais. Valor a tal título arbitrado sobre o qual se hão de contar juros a partir da data do ilícito, como tal entendendo-se o momento em que terminou o prazo fi…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Apelação. Indenizatória. Danos Materiais e Morais. Alegação de postagens na página do autor, fotógrafo, denegrindo sua imagem sob a alegação de não cumprir com os preços contratados. Sentença de improcedência. Notícia de acordo entre as partes autor e corré Google, com pedido de sua homologação e de desistência do recurso. Acordo e renúncia…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
APELAÇÃO CÍVEL – Obrigação de fazer – Retirada de perfis, mensagens e comunidades do Orkut, além do fornecimento de dados cadastrais de seus criadores, em razão da difamação eletrônica do autor, decorrente da divulgação de imagens íntimas – Alegação de impossibilidade do cumprimento integral da r. sentença, sobretudo quanto aos dados cadastrais…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MORAIS
– Sentença de parcial procedência
– APELO DA CORRÉ ADRIANA
– Pretensão ao afastamento de sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais – Admissibilidade – Ré que se submeteu a procedimentos de cirurgia plástica, realizados pelo autor e, ficou insatisfeita com os resultados – Publicações ext…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Responsabilidade civil – Veiculação de fotos da autora em momentos íntimos em página do Orkut e em sites adultos – Inicial que afirma não buscar a responsabilização de quem publicou as imagens, mas imputa ao requerido o descumprimento de alegado dever de sigilo – Alegações finais e apelação em que esta tese é abandonada – Apresentação, após…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
CAUTELAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – AUTOR QUE ALEGA TER SOFRIDO AMEAÇAS POR USUÁRIO QUE CRIOU PERFIL EM SITE DE RELACIONAMENTOS “ORKUT” – OBRIGAÇÃO DE EXIBIÇÃO RECONHECIDA – VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA RÉ – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
(TJSP; Apelação 9000017-25.201…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – ORKUT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Ação cominatória. Obrigação de exclusão de comentário em rede social (Orkut). Ofensa à imagem e à boa fama de pessoa jurídica. Tese de nulidade da sentença. Julgamento extra petita (art. 460 do CPC/1973; art. 492 do CPC/2015). Condenação da ré também na exclusão de tópico de pesquisa e não apenas do comentário na rede social. Ausência de vício…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Mais Jurisprudências – MICROSOFT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
ACÓRDÃO MEDIDA CAUTELAR – Exibição de Documentos – Admissível a formação de incidente contra terceiro, nos termos do artigo 360 do Código de Processo Civil, presentes os pressupostos a autorizá-lo – Agravo provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 940.584-1, da Comarca de São Paulo, sendo agravante…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Mais Jurisprudências – MICROSOFT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
VOTO N°. 07.731 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°. 297.651-3/4 COMARCA: São Paulo EMBARGANTE: Vectron Eletrônica Indústria e Comércio Ltda. EMBARGADO: Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo Julgando apelação interposta por Microsoft Corporation, terceira prejudicada, contra sentença que concedeu segurança em mandado impetrado por Vectron El…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Mais Jurisprudências – MICROSOFT – TJSP no fórum Direito Digital 6 anos, 6 meses atrás
Rescisão contratual, cumulada com pedido de devolução de valores pagos – Negócio jurídico referente a aquisição de sistema de software – Dificuldade na implantação do sistema – Exigência de contrato de suporte técnico – Legalidade — Ausência de prova de ineficiência do sistema — Apelo negado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃ…[Leia mais]
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