Wilson Furtado Roberto

Estado de Santa Catarina e RBS condenados a indenizar familiares de um acusado

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do des […]

Modelo de Petição de Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________

RÉU PRESO […]

Emissora de TV indenizará jovem por exposição indevida

Depois de ser entrevistada para emissora de TV quando tinha 13 anos de idade e relatar quanto a crime contra a dignidade sexual praticado por um padre de […]

Ex-dirigentes de município de São Francisco do Sul, no norte do estado de Santa Catarina, terão que responder a ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado […]

A empresa Claro/NET terá de publicar em sítio virtual e contrato a possibilidade do uso de pontos-de-extensão próprios de seus assinantes sem realizar qualquer cobrança adicional

O Ministério Público Federa […]

Acordo de leniência não beneficia motorista residente em Florianópolis

Um motorista domiciliado na cidade de Florianópolis (SC) que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Gros […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação de um policial rodoviário federal contra o ato do coordenador geral de recursos humanos do Depa […]

Carteiros podem fazer uso de transporte coletivo urbano sem pagar quando estiver em serviço
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a decisão de pri […]

Fusão entre empresas aéreas pode ocorrer sem a apresentação de certidão de regularidade fiscal

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) não deu provimento à recu […]

TJSC garante indenização a consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo

Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do por […]

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o estado de Santa Catarina deve bancar o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca a per […]

Condôminos serão indenizados a título de danos morais e materiais

Por maioria de votos, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa, que presta serviç […]

Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional pela última ação judicial

A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial (REsp) de uma clínica para declarar prescrit […]

Casal não tem de pagar comissão de corretagem para corretor de imóveis

De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afa […]

Mulher que não reside com filha tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, pois não pode ser considerada no cálculo de renda familiar

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconh […]