Wilson Furtado Roberto

De forma unânime, a Terceira Turma do TRF1 não deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPF contra sentença que rejeitou a denúncia oferecida contra estrangeiro pela prática do crime de cont […]

A Quinta Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento ao recurso de apelação interposto por um motorista contra decisão, que julgou improcedente pedido de anulação de multa de trânsito e o não lançame […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou sentença que havia julgado extinto o processo sem resolução do mérito, no qual a autora pugnava pela declaração de isenção de imposto de renda pess […]

A Sexta Turma do TRF1, por unanimidade, manteve sentença que condenou a União Federal e outros a ressarcirem em R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de danos morais, o casal autor que perdeu seus filhos em na […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que condenou o demandado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de de […]

TRF4 decide que Caixa Econômica Federal não pode culpar empresa de segurança Alarm-Tek por assalto em agências bancárias

A empresa responsável pelo sistema de segurança, Alarm-Tek, em 2 (duas) das agênci […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que um aposentado da cidade de Joinville (SC), que deixou o serviço militar por convicção religiosa em 1982, tenha seu passa […]

O MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário em ação de improbidade administrativa contra a Galvão Engenharia, a Galvão Participações e os executivos das empresas envolvido […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desproveu, no dia 04 de abril de 2018, recurso da doleira Iara Galdino da Silva, que atuava no grupo de operadores de Alberto Youssef, e manteve o […]

Em seu recurso de apelação, a autarquia previdenciária alegou que a parte demandante não cumpriu com os requisitos necessários à concessão do benefício pretendido, tendo em vista que os recolhimentos previde […]

Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não acolheu pedido da empresa S. W. Trajano Importação e Exportação Ltda. para que fosse expedido precatório complementar para pa […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de apelação no qual o demandante objetivava que tanto a União Federal quanto o Município de Salva […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) ao pagamento de diferenças remun […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao recurso de apelação contra sentença, que condenou o recorrente à pena de três anos e cinco meses […]

De forma unânime, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença que julgou parcia […]

Decisão judicial determinou afastamento imediato do presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb)

O presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), Manoel Luiz Oliveira, foi afastado imedi […]

Decisão da Justiça do Trabalho obriga a atualização do cadastro a cada seis meses 

O Cadastro de Empregadores – Lista Suja do Trabalho Escravo – terá que ser atualizado e publicado, no máximo, a cada seis meses […]