@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Wilson Roberto e
Wilson Furtado Roberto agora são amigos 5 anos, 2 meses atrás
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anula nomeação de candidata na cidade de Marechal Thaumaturgo
Créditos: September15 / iStock
Se estiver previsto no edital, sorteio para desempatar concurso público prec […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Créditos: Lyjuno / iStock
Trabalhos como Aluno Aprendiz podem ser contabilizados para acessar aposentadoria especial. Este modelo de aposentadoria é devido a quem trabalhou em atividades que coloquem a s […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Professora municipal cumprirá jornada de 20 horas
Créditos: Phaustov | iStock
A Justiça do piauí reduziu a jornada de trabalho de servidora pública para que ela se dedique a cuidar do filho autista. A auto […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Empresa foi condenada a indenizar casal pelo descumprimento da instrução normativa da Anac
Créditos: Yakobchuk Olena | iStock
Companhias aéreas tem obrigação de fornecer alimentação se um voo cancela […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Menina de oito anos levou 20 pontos no joelho após cair por cima de um tronco de madeira com pregos
O ente público deve proporcionar um ambiente escolar seguro para os alunos. Caso contrário, municípios devem ind […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Lei nº 11.052, de 1994, define quais doenças graves são geradoras do direito
Pessoas diagnosticadas com Alzheimer estão isentas de declarar imposto de renda. O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJ-DFT. A decisã […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Provas anexadas e depoimentos de testemunhas fundamentaram decisão do colegiado do TJ-MS
Estabelecimentos comerciais estão sujeitos à condenação se fornecerem álcool a menores de idade. A decisão é da 3ª Vara […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Ministério Público Estadual abriu ação alegando que a Lei nº 9.697 invade a competência legislativa da União
A lei que considera visão monocular (ou cegueira de um olho) como deficiência visual é constituc […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Constituição Federal permite acúmulo de trabalhos se houver compatibilidade de horários entre eles
Um médico de Araçatuba, no interior de São Paulo, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribun […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Agressor e a empresa foram condenados a pagar R$ 30 mil à vítima por danos morais
Assédio sexual no trabalho justifica indenização à vítima. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) consider […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Servidora pública não pôde usufruir do direito, pois o filho passou seis meses sob cuidados médicos no ES
O direito à licença-maternidade pode ser iniciado após alta médica do bebê. O entendimento é da 3ª Turma […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Advogados de um dos acusados pedem liminarmente pelo acesso aos autos
Polícia Federal nem defesa têm acesso às provas do inquérito sobre fake news instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em petição desti […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Trabalhador não foi privado do descanso devido à remuneração desembolsada fora do prazo, diz TRT
Empresa que atrasa o pagamento de férias em apenas três dias não merece ser condenada a desembolsar o valor […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Ceará foi condenado a pagar R$10 mil de indenização por danos morais
Uma mulher que recebia esgoto de presídio em seu terreno deve ser indenizada. O entendimento unânime é da Primeira Turma do Superior Tribu […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
No caso, dona de terreno onde funciona um estacionamento foi acionada para pagar dívida de funcionário do empreendimento
É impossível condenação subsidiária se existir contrato mercantil entre as partes […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Sumiço paterno desrespeita a dignidade humana e fere a proteção integral dos interesses da criança
Um pai deve indenizar a filha após abandoná-la por mais de 20 anos. Isso porque a ausência paterna fere a […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
TRF4 manteve penalidade no valor de R$ 5.529,60
Empresa deve pagar multa por não colocar etiqueta sobre gasto de energia em produto. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional F […]
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Raras são as decisões do Inmetro em que existe fundamentação, dosimetria na aplicação da multa e principalmente razoabilidade. A Lei n. 9.784/99 está em vigor e é literalmente ignorada nos julgamentos de defesas e recursos no âmbito administrativo. A lei deve ser observada tanto a nível administrativo quanto judicial. Dr. Antonio Carlos Paz – OAB/RS 12.163
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Aumento nos honorários advocatícios para advocacia dativa
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou ontem um aumento de 10% (dez por cento) na tab […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Decisão cumpre artigo 386 da CLT
Shopping deve construir creche para funcionárias das lojas em Goiânia. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acó […]
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