@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Homem pede mudança no salário da aposentadoria após ser vítima de doença incapacitante
Um militar reformado por tempo de serviço não pode pleitear novo enquadramento por invalidez. Com o entendimento, a 1ª Tur […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Decisão segue jurisprudência firmada pelo STJ
Alíquota zero do PIS e da Cofins não cabe a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Reg […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
TRF1 anulou sentença por falta de prova testemunhal
Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1). […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
TRF4 determinou o pagamento de R$100 mil por assédio moral
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) refo […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Vendedor de lubrificantes será reparado após pagar multa de R$ 13,5 mil para receber seguro-desemprego
Funcionário demitido deve ser ressarcido pela empresa se pagar do próprio bolso a multa de 40% do FGT […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Matrícula de criança foi negada para o ano seguinte porque os pais não pagaram a taxa extra durante dois meses
Colégio não pode cobrar mensalidade diferente para alunos especiais. O entendimento é da 6ª Câ […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
No caso funcionário arcava com 2% do custeio do benefício
Contribuição do empregado no custeio de auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Com o entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superio […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
No caso testemunhas comprovaram a existência do relacionamento
União estável de companheiro não registrado pode gerar pensão por morte de ex-servidor. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Para o STJ, estabelecimento precisa de tempo para organizar os quartos para receber novo hóspede
Não é ilegal fixar horários diferentes para check-in e check-out em hotel. Com o entendimento unânime, a Terc […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Créditos: KarinaUvarova / iStock
Por este instrumento particular, de um lado ……………….. (denominação da financiadora), CGC n.º …… […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Condomínio no fórum Modelos de Documentos 5 anos, 3 meses atrás
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO
PROMITENTES VENDEDORES: …….. ( nome e qualificação de todos os condôminos )
PROMITENTES COMPRADORES:……….. ( nome e qualificação dos compradores )
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes contratantes, supra qualificadas, tem entre…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Verifique abaixo os 8 sistemas que podem facilitar e muito a sua rotina nos negócios!
Créditos: NicoElNino / iStock
Um empreendedor precisa estar sempre atento a todas as atividades de sua empresa. Mas e […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Procedimento foi feito como permuta pelos trabalhos de uma massoterapeuta
Créditos: Ponsulak | iStock
A 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou dois cirurgiões dentistas ao pagamento de R$ 20 mil, por dan […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Decolar.com – Despegar.com – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 3 meses atrás
Dados da empresa Decolar.com – Despegar.com
Para maiores informações sobre endereço, número da inscrição do CNPJ, endereço, etc, basta acessar o link abaixo:
https://juristas.com.br/foruns/topic/decolar-com-despegar-com-diversos-dados/
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Descumprimento das normas da empresa comprometeu confiança necessária a qualquer contrato, segundo juízo
Créditos: Andrey Popov | iStock
O juiz da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte confirmou a just […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Empresa garantiu que carro não tinha problema mecânico e deu garantia de 90 dias ou 5 mil km
Créditos: welcomia | iStock
A decisão de primeiro grau que condenou uma revendedora de veículos de Cuiabá a ressa […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
COMODATO DE VEÍCULO
Por este instrumento particular, de um lado ……………………….(nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), doravante denominada de COMODANTE, e de outro lado, …. […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado ………., legalmente inscrita na Junta Comerci […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
Juízo entendeu que fato ultrapassou o mero aborrecimento
Créditos: Bangkok | iStock
A 2ª Vara Cível de Campo Grande condenou a compradora de um automóvel ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morai […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 3 meses atrás
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, ………….. ( nome e qualificação do proprietário ) ……… a seguir deno […]
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