@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Suspensão à revelia do cliente fere os direitos do consumidor
Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A corte con […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Resolução dá 30 dias para que advogados e entes públicos se adequem
O Tribunal de Justiça de Goiás passará a fazer citações e intimações eletronicamente. A mudança foi definida pelo Órgão Especial da c […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Adulto pagará R$ 12 mil a uma criança de seis anos ameaçada por ele
Ofender ou ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC). Pela c […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Gêmeos univitelinos fizeram teste para definir paternidade, mas resultado foi idêntico
A multiparentalidade biólogica de uma criança foi reconhecida pelo juízo da Comarca de Cachoeira Alta, em Goiás. A decis […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Decisão partiu da Primeira Seção
Créditos: Doucefleur / iStock
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as súmulas 68 e 94. A primeira trata da incidência de ICMS na base de cálculo […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Tese fixada pelo TST será usada em casos semelhantes
Variação de cinco minutos não justifica pagar integralmente intervalo intrajornada. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com o enten […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
No caso, um ano após ser reformado o ex-militar foi diagnosticado com câncer
Militar reformado por idade não tem direito a aposentadoria por invalidez. O entendimento é da Primeira Turma do Tribunal Reg […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Comprador do imóvel chegou pagou mais de R$9 mil sem saber qual o destino do valor
A comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba. A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Ceilân […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TRT-3 considerou que o artigo 791-A da CLT cria obstáculos no acesso ao Judiciário
Direito ao benefício da justiça gratuita isenta o trabalhador de pagar honorários de sucumbência. A decisão unânime é da 7ª Tu […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Portaria exige apenas a apresentação de carteira da OAB
Os advogados passarão ter preferência no acesso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A nova portaria exige apenas a apresentação do documen […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TST obrigou empresa a pagar R$ 1 milhão a empregados e prestadores de serviços
Usar polígrafo em funcionários caracteriza dano moral coletivo. A decisão unânime é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Tra […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
No caso, a lei que determinava a gratificação vigorou apenas por cinco meses
Nova lei não pode retirar benefícios vigentes à época da contratação. A decisão unânime é da Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Em recuso, os Correios questionou a validade da intimação do seu advogado
Intimação online é válida para advogado cadastrado no sistema PJe. A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital paraibana
Créditos: Utah778
A partir de agora, advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa, na Paraíba. A mudança foi aprovada pela Câmar […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Depoimentos confirmaram que piloto tinha costumava pilotar com rapidez
Um motorista foi inocentado pela morte de um motociclista que estava acima do limite. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio Grande d […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Candidata contestou o edital que previa a convocação de mulheres para 10% das vagas
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso da Polícia Militar do Ceará. A decisão é da 10ª Va […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Trabalhadora foi acusada de ter abandonado o emprego
Funcionária demitida por justa causa após licença-maternidade deve receber as verbas rescisórias. O entendimento unânime é da 9ª Turma do Tribunal Region […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão
Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba ( […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Autora pede indenização baseada no faturamento da TV Globo com a trama
A escritora Barbara da Cunha Coelho Rastelli entrou com uma ação de plágio contra 26 roteiristas que participaram do processo de cria […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Decisão repassou saldo da venda de imóvel à Caixa Econômica Federal
Os direitos do devedor fiduciário podem ser penhorados. A decisão unânime é do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20).
Crédi […]
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